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2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 2972 Para realizá-la, nomeio o Dr. Edimar Mafra Leite. Os honorários periciais deverão ser pagos pela parte cujos cálculos mais se distanciarem das contas do perito. Intimem-se as partes e o perito oficial, que deverá entregar o laudo Rua Joaquim Rocha, 13, 3º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG - no prazo de 20 (vinte) dias. CEP: 32017-270 TEL.: (31) 33991620 - e-mail:
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4844 reclamante para se manifestar sobre os embargos opostos, no prazo de cinco dias. Rua Joaquim Rocha, 13, 4º Andar, Betânia, CONTAGEM - MG - Após a intimação, voltem os autos à tarefa "Concluso ao magistrado CEP: 32017-270 - Gabinete ED". TEL.: (31) 33991630 - e-mail: [email protected] er PROCESSO: 0011033-89.2017.5.03.0031 Assinatura CLASSE: AÇÃO TRAB
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2630 Reclamada, autorizados os descontos legais na forma da Súmula 368 do TST e OJ 363 da SDI-1/TST, com comprovação nos autos; sob pena de execução dos valores devidos ao INSS e ofício à Intimem-se as partes a ter vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 Receita Federal. dias. Sobre os juros de mora não incidem recolhimentos fiscais (OJ 400 da SDI-1/TST). CONTAGE
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3944 feita através de depósito em conta bancária, ciente que a agência Considerando o baixo valor a ser pago pelas reclamadas e sendo 1402 da CEF cobra tarifa para efetuar TED, caso a transferência que a expedição do mandado custará aos cofres públicos um valor seja para outro banco. Em caso positivo, deverá informar seus maior que o determinado do débito, conc
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4846 ADVOGADO Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 89874/MG) de trabalho (TRCT fl. 80). Destarte, rejeito o pedido. Intimado(s)/Citado(s): 4 - Justiça gratuita. Honorários advocatícios - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MARCELO DOS SANTOS SIQUEIRA Tendo em vista tratar-se de ação proposta antes da entrada em vigor da então denominada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/20
2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deverá entregar à parte autora o TRCT e a chave de conectividade, 1664 CONTAGEM, 29 de Agosto de 2016 para saque do FGTS, garantida a sua integralidade (inclusive sobre as verbas rescisórias ora deferidas - não incide FGTS sobre férias JÉSSER GONÇALVES PACHECO indenizadas + 1/3 - cf. OJ 195 da SDI -1/TST), bem como o Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8047 Para tanto, os participantes podem acessar a audiência virtual por recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do meio de notebook, smartphone ou desktop (com microfone e devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os webcam). honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º.". No dia e horário da videoaudiência, o pa
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2322 Para tanto, os participantes podem acessar a audiência virtual mais de dois anos, porquanto não encontrados bens do devedor. por meio de notebook, smartphone ou desktop (com microfone Com efeito, a partir da alteração do artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80 e webcam). pela Lei 11.051/04, não pairam mais quaisquer dúvidas quanto à Será ônus das partes, procura