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Processos encontrados
OLIVEIRA ORTOLAN) X FRANCISCO CARLOS MONTEVERDE(SP168072 - PAULO AUGUSTO JUDICE ALLEOTTI) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após, arquivem-se os autos, baixa-findo.Intimem-se. Cumpra-se. 0009885-26.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA Fls. 46: indefiro, a pesquisa já foi efetuada junto ao sistema bacenjud às fls.26/30.Intime-se a CEF para se manifestar, no prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 582 hora depois de ter sido liberado pelos médicos que o atenderam no pronto socorro do Município réu, em razão de tamponamento pericárdio, hemopericárdio e ruptura de aneurisma dissecante. Sustentaram que o Sr. Mauro deu entrada no Pronto Socorro Municipal por volta das 5h da manhã do dia 13.06.2012 com dor
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1160 adicional respectivo que se lhes deixou de pagar indevidamente. Pediu(ram), em consequência, a condenação da ré a pagarlhes aludido adicional retroativamente à data de posse com respectivos reflexos sobre demais verbas. Instruiu(íram) a petição inicial com os documentos de fls. 8/51. Distribuída inicialmente à
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1068 982 disposto no parágrafo 13 do artigo 100 da CF. Quanto à parte do crédito reservada ao pagamento de honorários advocatícios contratuais, se prevista no contrato civil da cessão ou se apresentado o contrato de prestação de serviços advocatícios (artigo 22, parágrafo 4º, da Lei Federal nº8.906/94), permanecerá nos
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1046 e terceiros-cessionários, para cessão de créditos decorrentes de precatório que teve origem na execução de título judicial, são validos entre as partes contratantes e entre elas produzem efeitos. 3. Entretanto, nos termos do artigo 5º da ECF nº62, de 10 de dezembro de 2009, que alterou o artigo 100 da Constitui�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1850 Penitenciária de uma unidade prisional situada na Grande São Paulo, mandando-o para outra existente em Campinas, tudo em nome de um suposto “interesse público”, que não se sabe bem ao certo qual seria. E não venha a Fazenda do Estado alegar que ao Judiciário não é dado ingressar no exame do ato administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 840 contra a Fazenda Pública - Subsídios - José Fernando Pereira - - Carlos Henrique Aleixo - - Clarice Alvares - - Eunice Alvares Antonio - - João Carlos Campanharo - - Silvia Regina Buzoli Gomes - - João Donizete de Oliveira - - Ramiro Botelho Filho - Maurilio Amaral Dias - - Valdecir Aparício - Universidad
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 676 de 2020 (fls.78) e o depósito foi efetuado em março de 2021 (fls.80). Com efeito, incluído o ofício requisitório de pequeno valor no orçamento em maio de 2020 e não tendo a Fazenda Pública honrado o pagamento no prazo de 60 dias, devem incidir os juros moratórios inclusive no período de graça. Essa �
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 634 Gloria Buzinaro - - Wilter Ricardo Russiano Vicente - - Carlos Ferreira Damiao Filho - - Angela Cleusa de Fatima Banzatto de Carvalho - - Samir Issa Samara - - Manoel Victor Franco Lemos - - Madalena Mutsumi Tanaka Takahashi - - Oswaldo Durival Rossi Junior - - Mariza Bonafim Borges Lemos - - Raul Jose Silva G
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1093 desenvolvimento das aulas, ligando os equipamentos (computadores, projetores e lousa digital nas diversas salas e laboratórios) e preparando os arquivos para os professores (anexos 3, 3A, 3B, 3C, 3D e 3E) (fls. 127/128). Quanto aos laboratórios, as atividades do servidor eram restritas a equipamento de áudio e vídeo, n�