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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 784 da oposição de embargos declaratórios, nos termos do art. 535 do CPC, a evidenciar o caráter meramente infringente da insurgência. 3. Embargos de declaração rejeitados” (RE 377024 AgR-ED/RS, rel. Ministra Rosa Weber, j. 26.08.2019) Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. São Paulo, 28 de outubro de 2020. J.B.
42 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0202802-6 0201060-7 0208597-6 0203471-9 0203873-0 0211205-1 0201825-0 0192235-1 0195012-6 0208723-5 0199537-5 0205831-6 0195930-1 0180090-6 0201680-0 0208415-5 0191571-1 0201543-9 0203811-0 0202805-0 0181258-0 0211035-0 0191486-3 0210920-4 0202654-6 0202541-8 0201201-4 0188742-4 0206138-4 0182950-5 0205472-8 0191430-8 0211640-5 0186899-3 0182341-8 0206644-0 0209802-4 0193451-1 0212433-5 0191285-2 0197422-0