maria terezinha borges

Publicações Judiciais ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

baixa no sistema informatizado. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 97.80.02309-7/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : VANDRE AUGUSTO BURIGO EXECUTADO : CARBONI CALCADOS LTDA ADVOGADO : MILTON BECK Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004201-92.2015.4.04.7204/SC EXEQUENTE: INSTITUTO TECNOLOGIA - INMETRO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E EXECUTADO: MARIA TEREZINHA BORGES HELEODORO - ME EXECUTADO: MARIA TEREZINHA BORGES HELEODORO EDITAL Nº 720002321418 PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O SENHOR JU

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 100% em 2 DECISÃO caso de inadimplência, hipótese em que ocorrerá a antecipação das parcelas subsequentes, com incidência da multa sobre o saldo restante." Assim, considerando os contornos da coisa julgada e do acórdão RECURSO DE REVISTA recorrido, acolho as razões de recurso de revista ante a possibilidad

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4260 ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do SILVEIRA - ME Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR e REJEITÁ-LOS. HENRIQUE GARCIA ROMERO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de maio de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mi

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 1080 reclamante, é corroborada pela juntada do TRCT ID. 4caa07a (fl. sentença. 10), indicando que o reclamante percebia R$ 1.751,05, portanto, Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 22 de março valor inferior ao limite do art. 790, § 3º, da CLT. de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mirna Diante disso, entendo que o autor logrou d

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA TEREZINHA BORGES EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) GILBERTO CARDOSO DE LIMA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) FRANCISCO RUFINO DE SOUSA EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANA PAULA FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 37527/DF) ALECIO DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE AD

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 222 Lopes da Silva e outros e Requerido Johnny Wesley Gonçalves BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, reclamado. Martins e outros; 2) ao Ministério Público Federal; 3) ao Ministério Aberta a audiência às 13h04, ausentes as partes, passo à Público do Trabalho encaminhando-lhes cópia de todas as peças SENTENÇA: processuais A PARTIR da petição de acordo e decis

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000357-03.2021.5.12.0028 RECLAMANTE EDINALDO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO Rodrigo Octavio Rosa dos Santos(OAB: 17710/SC) RECLAMADO MARIA TEREZINHA BORGES AGOSTINHO DA SILVEIRA - ME ADVOGADO VITOR JOSUE DE OLIVEIRA(OAB: 22566/SC) PERITO MARCIO ANTONIO DAL COL 517 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc24455 proferida nos autos

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Servidor(a) da Secretaria 437 da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do FRANCISCO CARLOS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria Trabalho. BRASILIA, 16 de Maio de 2016. Notificação Decisão Edital Processo Nº RT-0001285-51.2015.5.10.0017 Reclamante Mario Luiz Rodrigues Balthar Advogado JOMAR ALVES MORENO(OAB: 05218/DF) Reclamado Cto Servicos Empresariais Ltda Me(NA PESSOA DE WAGNER

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3338 Uliano Bertoldi, o Desembargador do Trabalho Roberto Basilone Leite e o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silva Maria Zimmermann. HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO Ementa dispensada de acordo com o disposto no inc. IV do § 1º do art. 895 da CLT (Rito Sumaríssimo). Relator Alegando a existência de omis

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3336 Assessor Processo Nº RORSum-0000357-03.2021.5.12.0028 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE EDINALDO DOS SANTOS LEITE ADVOGADO RODRIGO OCTAVIO ROSA DOS SANTOS(OAB: 17710/SC) RECORRIDO MARIA TEREZINHA BORGES AGOSTINHO DA SILVEIRA - ME ADVOGADO VITOR JOSUE DE OLIVEIRA(OAB: 22566/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO DOS SANTOS LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO