4 Resultado da pesquisa maria tereza lanna ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
22 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo §1° - os representantes titulares e suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão por esses indicados; §2° - os representantes suplentes das instituições e órgãos sujeitos à eleição serão eleitos no mesmo processo eletivo de escolha dos representantes titulares. Art. 33 – As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do Decreto n° 46.953/16, para
2 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/04/2021, de JOÃO BOSCO VARELA GUIMARÃES, Masp: 358.148-5 e MARIA TEREZA LANNA DE OLIVEIRA, Masp: 1.042.633-6, da Controladoria-Geral do Estado, mantidos os efeitos do ato publicado em 09/01/2021. no uso da atribuiç�
72 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 18537/0 Alanderson Alves Rodrigues BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17028/4 Carlos Eduardo Leal Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 16282/4 Dionne Kenned Conrado BH pela baixa dos autos em diligencia. 18006/4 Cibelio Fausto de Souza Curvelo - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 18547/5 Fabio Henrique da Silva BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13. 17996/0 Jorge Claudio de Souza Muriae - fav. comutaçao Dec. 7.420/2010, Dec. 8.172/2013. 20110/5 Ro