maria rita barbato meneghelli ° Página 115

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993 63 PELO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CONTRATAÇÕES SUCESSIVAS POR LONGO PERÍODO - NULIDADE DO VÍNCULO - DEPÓSITO DO FGTS E FÉRIAS - OBRIGATORIEDADE - PAGAMENTO DE FÉRIAS APENAS EM RELAÇÃO AO PERÍODO ANTERIOR A 30/07/2019 - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E - APÓS 09/12/2021, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 149 prestação jurisdicional ou pela acusação no impulsionamento da ação penal, de modo que eventual atraso não ultrapassa os limites da razoabilidade, mediante as peculiaridades do caso concreto. V No tocante à necessidade de revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva dentro do prazo disposto no artigo 316, par�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 116 StábileAgravante: Iria Pereira CamposAdvogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Agravado: Banco Itaú Consignado S/AEMENTA - AGRAVO INTERNO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL SUSCITADA DE OFÍCIO - ACO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 151 Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS)Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/ MS)Apelado: Abamsp- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor PúblicoAdvogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG)Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG)EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5001 135 Linda Araujo RibeiroDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS)Agravado: Juízes(as) de Direito Membros da 2ª Turma Recursal Mista do Estado de Mato Grorro do SulInteressado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS)Por determinação do §2º do art. 1.021 do vigente CPC,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045 43 PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO. Intimada a parte pessoalmente para dar prosseguimento ao processo e, após a referida diligência, persistindo na inércia, imperiosa a extinção do processo, sem julgamen

Caderno 4 - Editais ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 42 Edital de citação de Dcp Terraplanagem e Transportes Ltda, prazo: 30 dias Idail De Toni Filho, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório da Vara Única, situado na Rua Waldemar Francisco da Silva, 1