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Processos encontrados
22 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Portarias ESP-MG Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 e Nº 163, de 13 de setembro de 2012. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. Ludmila Brito e Melo Rocha Diretora-Geral em Exercício Portaria ESP n°. 019/2016 Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP-MG Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2016 Anular progressão na
18 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Concede licença não remunerada por Motivo de Doença em Pessoas da Família, nos termos do §2º do art. 176 da Lei 869 de 05 de julho 1952, regulamentada pelo Decreto nº 43.611, de 21/11/03, e Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/05 à servidora: MASP. 1450611-7, SIMONE DE SOUZA, por um período de 30 dias, a partir da data de publicação. 22 1252643 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA
18 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Concede licença não remunerada por Motivo de Doença em Pessoas da Família, nos termos do §2º do art. 176 da Lei 869 de 05 de julho 1952, regulamentada pelo Decreto nº 43.611, de 21/11/03, e Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/05 à servidora: MASP. 1450611-7, SIMONE DE SOUZA, por um período de 30 dias, a partir da data de publicação. 22 1252643 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914
14 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 540 – Distrito Industrial Unileste, Piracicaba/SP, CEP: 13.422-000, considerando Laudo de Análise 4978.00/2014/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de determinação de pH e Teor de Tensoativo Catiônico. Notifique-se e Publique-se! Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2015. Presidente em exercício da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGI
6 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo 001094253.01-95 CAJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 001101021.00-33 VIGLIONI LEILOES PECUARIOS LTDA 001102950.01-00 AM STORE CONFECCOES LTDA - ME 001102950.02-82 AM STORE CONFECCOES LTDA - ME 001034340.00-90 AG REPRESENTACOES E SERVICOS LT ME 001034411.00-87 ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA - ME 001070265.00-30 AUTOMAC TRANSPORTES LTDA - ME 001195013.00-70 SPORTS MOTOS LTDA - ME 001451201.00-76 ATELIE UM ARQUIT E URBANISMO LT ME 001579621.00-3
12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu
terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo armazenar embalagens dentro da área de lavagem de matérias ser obrigatório o funcionário entrar no almoxarifado que dá acesso ao vestiário de funcionários para paramentação, descumprindo os itens 4.2; 4.2.1; 4.2.2; 4.2.3 e 4.2.4 do Anexo I da RDC nº 67/2007; possuir uma porta dentro da área de lavagem que dá acesso à residência da proprietária, descumprindo Artigo 92 da Lei Estadual 13.317/199
14 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.728,DE 22 DE MAIO DE 2018. Expediente do Diretor de Administração de Pessoal Aprova as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 2
18 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Retificação à publicação de 04/10/2018, pág.25, col. 03, referente à dispensa da servidora MARIA LÚCIA DOS REIS, MASP 930.936-0 e designação da servidora TATIANE CRISTINA FERNANDES TAVARES, MASP 1.395.652-9 para responder pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia. Onde se lê: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/09/2018, MARIA LÚCIA D