maria luzia da silva teixeira

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata de pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário mediante a retificação dos salários de contribuição decorrente de reconhecimento dos valores na Justiça do Trabalho. A ação foi julgada procedente, sendo mantida a sentença por acórdão prolatado por esta 8ª Turma Recursal. Interposto Pedido de Uniformização de Jurisprudência pelo INSS, os autos foram remetidos à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, tendo sido de

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GERALDO MARQUES DE FREITAS ADVOGADO: SP294074-MAIRA ELIZABETH FERREIRA TELES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003665-30.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIANE VICENTE DE FARIAS RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: SP135372-MAURY IZIDORO Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003713-05.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: GERALDO MARQUES DE FREITAS ADVOGADO: SP294074-MAIRA ELIZABETH FERREIRA TELES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003665-30.2014.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIANE VICENTE DE FARIAS RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: SP135372-MAURY IZIDORO Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003713-05.2016.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARI

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSWALDO FLORENCIO DE CARVALHO ADVOGADO: SP265041-RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003710-50.2016.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO SEVERINO DE LIMA ADVOGADO: SP251836-MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 03/07/2017 14:45

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP133956 - WAGNER VITOR FICCIO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 22/01/2009 MPF: Não DPU: Não 0566 PROCESSO: 0000396-98.2009.4.03.6318 RECTE: MARIA DAS GRACAS DE FREITAS MOURA ADV. SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 31/07/2009 MPF: Não DPU: Não 0567 PROCESSO: 0000402-18.2007.4.03.6305 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA JOSE DE FREITAS VOLTOLINI ADV. SP023445 - JOSE CARLOS NASSER e ADV. SP233462 - JOAO NASSER NETO RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 06/02/2009 MPF: Sim DPU: Não 0563 PROCESSO: 0000342-69.2008.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MISSIAS PIO DE SOUZA RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 14/10/2008 MPF: Sim DPU: Não 0564 PROCESSO: 0000352-61.2013.4.03.6311 RECTE: NARCISO SIMAO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0000424-51.2008.4.03.6302DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ZULEICA CASTELLANI SAMPAIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PE

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000417-93.2012.4.03.6310DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: IRACI BRAMBILLA BALANCIN ADVOGADO: SP254953 - SANDRA REGINA DIAS DE QUEIROZ E OLIVEIRA RELATOR(

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. 0005847-74.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6302028213 AUTOR: LUIS MENDES DO NASCIMENTO (SP190766 - ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Trata-se de ação ajuizada por LUIS MENDES DO NASCIMENTO em face do INSTIT

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários e sem custas. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. 0005847-74.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6302028213 AUTOR: LUIS MENDES DO NASCIMENTO (SP190766 - ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Trata-se de ação ajuizada por LUIS MENDES DO NASCIMENTO em face do INSTIT