maria jaco sobral

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00396 Processo: 0007405-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ROMULO DA SILVA ADVOGADO: 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA FINS DO ART. 406 DO CPP, NO PRAZO DE 10 DIAS 00397 Processo: 0010144-23.2018.815.20

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 20 JOSE MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EDILEUSA MARIA DA MATA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Sentenca: Embargos rejeitados 00215 Processo: 0041775-26.2011.815.2003 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS GERMANDO GUILHERME DE HOLANDA ADVOGADO: 012377P

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 00420 Processo: 0013392-38.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA FREIRE VIEGAS ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: INSTITUTO EDUCACIONAL MADRE TEREZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00421 Processo

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 00300 Processo: 0007410-36.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seo advogado do querelante para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 05/09/17,as 14:00h,na 3a vara criminal da capital. 00301 Processo: 0008072-97.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000522005.2014.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simões OAB/SP 221.386. APELADO: Pedro

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 ibi idem ius (havendo a mesma razão, aplica-se o mesmo direito), devendo ser pago na forma prevista no art.14, I e II, da Lei n.º 5.701/93, também até a data da publicação da Medida Provisória n.º 185/2012 (26 de janeiro de 2012), a partir de quando deverá ser pago no valor nominal, ou seja, no valor quantitativo fixo, que recebiam na