maria helena fernandes leal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP262423 - MARCUS VINICIUS PEREIRA CORREA) X JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO X REJANE MARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fls. 49/52: Dê-se ciência à CEF. Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, decreto a revelia dos réus que, devidamente citados, deixaram transcorrer in albis o prazo para contestação. Intimem-se e venham conclusos para sentença. 0009186-63.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP283003 - DAMIANA SHIBATA REQUEL) X JOVELINA DE LIMA PEREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP262423 - MARCUS VINICIUS PEREIRA CORREA) X JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO X REJANE MARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Fls. 49/52: Dê-se ciência à CEF. Nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, decreto a revelia dos réus que, devidamente citados, deixaram transcorrer in albis o prazo para contestação. Intimem-se e venham conclusos para sentença. 0009186-63.2011.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP283003 - DAMIANA SHIBATA REQUEL) X JOVELINA DE LIMA PEREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0205003-56.1997.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, THIAGO MARINHO FERNANDES LEAL, FERNANDA CLARICE MARINHO LEAL, MARIA HELENA FERNANDES LEAL, ANA LUCIA FERNANDES LEAL, PAULO SERGIO FERNANDES LEAL, ODETE SANTANA SALVADOR MACHADO, DENISE CARVALHO TEIXEIRA, HELENIR RICCO, RUTH RODRIGUES GONCALVES, TECLA GOZZINI VALENTIM, TEREZA DE JESUS BULHOES, ANTONIO JULIO DE AZEVEDO JUNIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência as partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 4º, I, “a”, art. 12, I, “a”, e Art. 14-C da Resolução PRES nº 142/TRF3, com as alterações i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Técnico/Analista Judiciário Autos nº 0008190-60.2014.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE MANDU CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. Decorrido o prazo legal sem manifestação do ente público ou sendo parcial a im

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013223-75.2007.403.6104 (2007.61.04.013223-3) - EDUARDO ARIAS X PEDRO RACCIOPPI ARIAS(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA E SP312443 - THIAGO VENTURA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDUARDO ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO RACCIOPPI ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em sede de execução contra a Fazenda Pública, foram expedidos ofícios requisitórios. Realizados os pagamentos (fls. 304 e 312/313) pretende o exequente o recebimento de valores r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013223-75.2007.403.6104 (2007.61.04.013223-3) - EDUARDO ARIAS X PEDRO RACCIOPPI ARIAS(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA E SP312443 - THIAGO VENTURA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDUARDO ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO RACCIOPPI ARIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em sede de execução contra a Fazenda Pública, foram expedidos ofícios requisitórios. Realizados os pagamentos (fls. 304 e 312/313) pretende o exequente o recebimento de valores r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0205219-61.1990.403.6104 (90.0205219-7) - SILVIA MARIA CAMARGO ARANHA SILVA(SP037102 - ARY GONCALVES LOUREIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃOAUTOR: SILVIA MARIA CAMARGO ARANHA SILVARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCiência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Após, voltem-me para expedição de ofício requisitório nos parâmetros do julgado.Int. 0203620-14.1995.403.6104 (95.0203620-4) - DIANE COSTA BARRETO X DIRC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO DESPACHO ABAIXO, BEM COMO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO INSS ÀS FLS. 90/129. AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.Expeça-se ofício ao INSS para que apresente ao juízo, no prazo de 20 dias, cópia do processo administrativo e carta de concessão com memória de cálculo referente ao benefício do segurado, com observância de eventual revisão seja administrativa ou por força de ação judicial, assim como para que informe se em algum momento houve limita

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, conforme dispõe o artigo 34, parágrafo 3º da mencionada Resolução e o artigo 5º da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal, ficando ciente de que a ausência de manifestação implicará na expedição do requisitório como se não houvessem despesas dedutíveis. 0200172-67.1994.403.6104 (94.0200172-7) - LUIZ SOARES DE SOUZA X RIVA