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Processos encontrados
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0014898-20.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CAETANO CITTATINI ADVOGADO: SP177942-ALEXANDRE SABARIEGO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0014905-12.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: SP141237-RAFAEL JONATAN MARCATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
D'azevedo Aurvalle, juntado aos autos em 10/07/2015)Por essas razões, os presentes embargos declaratórios são conhecidos e acolhidos para reconhecer que os índices a serem utilizados são os transitados em julgado até o início da vigência da Lei 11.960/2009, quando então, a partir de julho de 2009, deve ser reduzido o índice de juros de mora para 6% ao ano e aplicada a TR até 25/03/2015, e, a partir de 26/03/2015, o IPCA-E, devolvendo-se às partes o prazo recursal e determinando-se qu
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 603 O Código de Processo Civil é utilizado subsidiariamente à Lei Federal nº. 9.099/1995 na jurisdição dos Juizados Especiais, e estabelece em seu art. 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação, sendo que a desistência está prevista no art. 200, caput, e parágrafo único, do mesmo diploma legal. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0014898-20.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUIZ CAETANO CITTATINI ADVOGADO: SP177942-ALEXANDRE SABARIEGO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0014905-12.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO BORGES DE ARAUJO ADVOGADO: SP141237-RAFAEL JONATAN MARCATTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 ADVOGADO : 339033/SP - Diego Henrique Oliveira Bustamonte EXECTDO : Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda. - Em Recuperação Judicial VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000628-82.2018.8.26.0311 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido Figueiredo ADVOGADO : 388504/SP - Janaina da Silva Martinhon REQDO : Associação
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 EXECTDO : Fronha Transportes Agrícolas Ltda Epp VARA:1ª VARA PROCESSO :1000987-10.2017.8.26.0168 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria Emilia Correa Pereira ADVOGADO : 301341/SP - Márcio Rogério Prado Corrêa REQDO : Paulo Roberto Gonçalves VARA:2ª VARA PROCESSO :0001776-26.201
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vista à exequente dos embargos declaratórios opostos pela executada (fl. 328/329). Prazo: dez dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2006.71.00.036246-9/RS EXEQUENTE : SUCESSÃO DE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS e outro. ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 REQDO : CST COMPANHIA DE SINTÉTICOS E TERMOPLÁSTICOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1092775-57.2013.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Hospital e Maternidade São Luiz S/A Unidade Itaim (Rede D’Or São Luiz S/A) ADVOGADO : 315396/SP - Noely Emilia Oliveira Costa REQDA : LUIZA CHEDE VARA:42ª VARA CÍVEL P
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1963 405.01.2005.041116-3/000000-000 - Nº ORDEM 2717/2005 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - OESTE ORGANIZACAO DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGIA S C LTDA X MARIA ANGELA GONCALVES - FLS. 1013 - ANOTE-SE O AGRAVO RETIDO (FLS.997/998), INTIMANDO-SE O AGRAVADO PARA FALAR (ART. 523, § 2º, DO CPC). FLS. 1009/1012: CI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 ADVOGADO : 229321/SP - Vanessa Aparecida Soares EXECTDA : Patricia da Silva Valério VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0012600-12.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FLAVIA BROSK SIQUEIRA REQDO : CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL