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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1311 PROCESSO :1039326-87.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Celino Baldino de Souza ADVOGADO : 262081/SP - Joao Paulo Chelotti REQDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1039395-22.2020.8.26.0053 CLASSE :PETIÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 2184 197.01.2007.000195-9/000000-000 - nº ordem 95/2007 - Interdição - IRMA FELIPE ANTONIO DE OLIVEIRA X ISAC OLIVEIRA DE CASTRO - Vistos. Fls. 51: Reitere-se com urgência, sob pena de crime de desobediência. Fls. 61: Defiro. Expeçase o necessário. Fls. 59: Reitere-se com urgência. Após, com a resposta, d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1258 PROCESSO :1035427-81.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Mauro Bleich ADVOGADO : 439206/SP - Marcio Rodrigues Pires IMPTDO : Delegado Regional Tributario da Capital do Posto Central VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035430-36.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1891 849, sala 205 Nº 2212522-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Cristina Borcatto - Agravante: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Trata-se de agravo de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1884 Juiz da causa. Intime-se a agravada para resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 4 de setembro de 2020. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2213327-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1587 meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2 - Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1361 isso, não satisfaz os Recursos Extraordinários 838284/SC ou 704292/PR , tampouco o Recurso Extraordinário 838.284/SC. Nesse contexto, DEFIRO a tutela para suspender a nova base de cálculo por inconstitucionalidade formal incidental dos Decretos nº 62.973/2017 e 64.512/2019, determinando que se aplique o regramento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1531 TJSP (artigo 1010 do CPC). Analisadas as razões, MANTENHO A EXTINÇÃO sem retratação. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1424 ser observada a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. No presente caso, o título judicial transitou em julgado em data anterior à publicação da referida lei, pelo que deve ser respeitado o regime vigente à época. Após, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, aguarde-se em Cartório pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 171 de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Agravado: Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); 2213317-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente