maria de fatima porto advogado

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 7965 Não há incidência de imposto de renda ante o montante das verbas salariais objeto da condenação e consideradas as disposições do artigo 44 da Lei 12.350/2010 e da Instrução Normativa IN RFB Notificação 1500/14, bem como que os juros de mora não integram a base de cálculo deste tributo (art. 404 e parágrafo único do CC e Orientação Jurisprudencial nº 40

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1226 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA NUNES COUTINHO NETO GUARAPARI/ES, 03 de agosto de 2020. RENATA LIMA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica o reclamante intimado para se manifestar sobre defesa(s) e Processo Nº ATSum-0000160-63.2020.5.17.0151 AUTOR ANDREA NUNES COUTINHO NETO ADVOGADO RENILSON DA SILVA ALVES(OAB: 32428/ES) RÉU COSTELA E CIA

Publicações Judiciais ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PARTE RE' ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO FRANCISCO : DO SUL/SC REMETENTE 0000100 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 0014561-02.2013.404.9999 - 9125000020/SC RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : SONIA WERLICK DURIGON ADVOGADO : Salesiano Durigon PARTE RE' : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO REMETENTE : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JUIZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.N.R.R. ADVOGADO : 114805/SP - Sandra Regina Pires REQDO : R.M.R. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018396-52.2019.8.26.0451 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Maria de Fatima Porto ADVOGADO : 300202/SP - Alessandro de Araujo Dossi REQDO : Thiago José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 ADVOGADO : 253705/SP - Moises Etchebehere Junior EXECTDO : Sucatas Jacira - Eireli VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004448-82.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Glorinha Bertaia Fernandes ADVOGADO : 230356/SP - Janefer Tabai Margiotta REQDA : Antonietta Rosalina da C.losso Pedroso VARA:1ª VARA D

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 17030916532080000 Petição Inicial Petição Inicial 000053971047 9464 de audiências da Vara do Trabalho de Ubatuba, situada à Av. Rio Grande do Sul, 691, SILOP, UBATUBA - SP - CEP: 11680-000. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimações, sob pena de preclusão. A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em UBATUB

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 4690 o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) RAQUEL INOCENCIA SAAD REIGADA número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Notificação Documentos associados ao processo Processo Nº RTOrd-0010420-37.2016.5.15.0139 AUTOR MARIA DE FATIMA PORTO ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO(OAB: 122862/SP) RÉU CONDOMINIO EDIFICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Atyla Duarte Santos ADVOGADO : 277387/SP - Kildare Wagner Sabbadin REQDO : Sociedade de Educação e Cultura de Goiânia Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004468-73.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Fatima Porto ADVOGADO : 300202/SP - Alessandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 PROCESSO :1509595-90.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Ronaldo Lopes da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509596-75.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Neusa Maria Galvao Candid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004457-44.2015.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADA : L.M.D. ADVOGADO : 153305/SP - Vilson Mileski ALIMENTANTE : M.C.A.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004419-32.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Af