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Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 824 Juízo Prolator da decisão. A respeito do tema, colaciono a ementa de acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA. QUERELA NULLITATIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE PROFERIU A DECISÃO VICIADA. É assente o entendimento desta Corte e do STJ que o a c
100 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.660 para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos. Feijó-AC, 20 de agosto de 2020. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2744/2020 ADV: JOSE FRANCISCO MACHADO DANTAS (OAB 2271/AC) - Processo 0700169-05.2020.8.01.0013 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: José Machado de Aguiar - Vitoria Kertelen Gomes Aguiar -
Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 56310- RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA e MARIA DOS SANTOS DE SOUSA Ele(a): brasileiro, solteiro, armador, res.n/C, nasc: 09/03/1969, em Piripiri/PI, filho de JULIO LOPES DE OLIVEIRA e TERESA LOPES DE OLIVEIRA; Ela(e): brasileira, solteira do lar, res.n/C, nasc: 17/09/1969 em Piripiri/PI, filha de ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA e MARIA ANA GONÇALVES DE SOUSA. 56311- JOSÉ ACACIO ALVES DOS SANTOS e ANA ALVES DOS
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 375 RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL) ROSALICE ARAÚJO (OAB 8044/AL) Seila Buziles de Melo (OAB 8576/AL) Tércio Filipe Macêdo de Albuqueruqe (OAB 15029/AL) Vilker Gregory Barbosa Costa Bezerra Santos (OAB 10895/AL) Vinicius Rocha Neves (OAB 13335/AL) Autos nº: 0701271-78.2016.8.02.0044 Ação: Execução Fiscal, 0701271-78.201
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Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 28791-JULIANOMARQUES DE BRITO/CRISTIANE OLIVEIRA SOUSA Ele:brasileiro, solteiro, vidraceiro, resid. Quadra 18, Conjunto A, Casa24 - Sobradinho, nasc. 13/07/1978 em Sobradinho/DF, filiac. MiguelMarques de Brito/Regina Alves Cardoso. Ela: brasileira, solteirapromotorade vendas, resid. Quadra 18, Conjunto A, Casa 24 -Sobradinho, nasc. 08/05/1987 em Sobradinho/DF, filiac. OlvecirVieirade Sousa/Cláudia de
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 744 101 Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - SEPARAÇÃO LITIGIOSA / DIVÓRCIO COM PRAZO DE 30 DIAS EspécieConversão de Separação Judicial Em Divórcio Número do Processo: 0000759-78.2012.8.02.0044 Autor: Genildo Rocha dos Santos Réu: Marileide Maria da Conceição Citando(a)(s): Marileide Maria da Conceição, Brasileiro O Dr. Léo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 883 21 ADV: RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY (OAB 5106/AL) - Processo 0154722-22.2004.8.02.0001 (001.04.154722-6) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal- EXECUTADO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS- Ocorrido o pagamento antes da citação válida do executado, não são devidas custas. Diante do exposto, julgo extinto o pr
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 1927 1. AGILIZE O ATENDIMENTO - APRESENTE A LOCALIZAÇÃO FÍSICA DO PROCESSO - Processo 001074285.2012.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nilson Kleber Bernardo - Providencie o autor o recolhimento da g