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2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1680 despacho para impressão e recebimento do seu crédito DECISÃO PJe-JT diretamente junto ao Banco; bem como, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, inclusive se tem interesse em adjudicar os bens. Prazo de 5 dias. Vistos etc. Natal, 18/12/2017. Autos conclusos para apreciação de pedido de concessão de tutela Notificação de urgênc
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Diretor de Secretaria 18254 nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:7e7acf8 se encontra disponível para consulta. Processo Nº AP-0079500-85.2002.5.02.0351 Relator DAMIA AVOLI AGRAVANTE MUNICIPIO DE JANDIRA ADVOGADO NIVALDO TOLEDO(OAB: 87482/SP) AGRAVADO JACIR FARIAS ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) ADVOGADO fausto marcassa baldo
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, fixando, de ofício, os consectários legais. É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS DE OFÍCIO. 1. São requisitos dos benefícios postulados a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/91. 2. No caso dos autos, restou
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 5269 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Notificação Atendimento ao público das 8 às 14 horas. Processo Nº RTSum-0000101-06.2018.5.06.0231 AUTOR CHRISTIANE MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADO JOSE CARLOS MASCENA(OAB: 39316/PE) ADVOGADO GLEIMERSON DE JESUS MENEZES(OAB: 44711/PE) RÉU ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 124 Despacho Despacho Processo Nº RO-0000178-74.2017.5.11.0016 Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE MUNICIPIO DE MANAUS RECORRIDO MARCIA MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) RECORRIDO J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Processo Nº RO-0000178-74.2017.5.11.0016 Rela
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 5223 26/07/2018, ÀS 9H40. Em 05 de abril de 2018. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010369-55.2016.5.15.0097 AUTOR ROSENILDA MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADO DOUGLAS DE SOUZA(OAB: 303485/SP) RÉU MGI COUTIER BRASIL LTDA ADVOGADO FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE(OAB: 296430/SP) ADVOGADO VALTENCIR
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2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2236 EIRELI EPP - CNPJ N. 33.617.359/0001 - 61, em operação no mesmo endereço e com a mesma atividade empresarial das atuais mesmo endereço e com a mesma atividade empresarial das atuais reclamadas/executadas. reclamadas/executadas. 2. Intimar as demandadas/executadas para se manifestarem 2. Intimar as demandadas/executadas para se manifestarem acerca do pedido de su
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