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3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 294 creche permaneceu fechada por um período, no retorno das • Não consta nos Autos ficha de entrega de equipamento de atividades a demanda de crianças aumentou e foram contratadas proteção individual relativas à Autora. Não foi evidenciado mais funcionárias. Atualmente a creche conta com 8 funcionárias, nenhum EPC. sendo 2 professoras, 5 cuidadoras e 1 ASG e
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 296 COSTA EVANGELISTA. FERNANDES em face de C M DA COSTA EVANGELISTA, DA JUSTIÇA GRATUITA e DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS reconhecendo o trabalho em período clandestino (27/06/2019 à Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita, por perceber 31/08/2019) e deferindo o pagamento de reflexos em 13º salário, salário inferior a 40% do limite máximo dos bene
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 287 limpeza deveria ser realizada no início do turno de trabalho até Reclamante consistia em cuidar das crianças. A escola possui as 10:00 da manhã, a partir desse horário exercia a atividade de apenas três banheiros com 1 vaso sanitário cada. Foi verificada a cuidadora das crianças. Para fazer a limpeza utilizava vassoura, possibilidade de exposição a agentes
3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 291 respectivas parcelas constantes do TRCT, interpretação esta que reclamada no dia 26/06/2019 até setembro, quando foi assinada vai ao encontro do amplo direito de ação, constitucionalmente sua CTPS; que tanto no período sem carteira assinada, como no garantido, a teor do artigo 5º, inciso XXXIV, letra 'a' da Constituição período com anotação fazia as mesma
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1835 - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0029281-07.2021.8.26.0053 (processo principal 0047204-66.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Zuli Victoria Schimitz - -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1483 Processo 1010382-65.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abenaide Santos Beer - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 27 de janeiro de 2016, às 14 horas Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1318 ANA CAROLINA AROUCHE ABDALLA (OAB 146635/SP) Processo 1010383-50.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Maria da Costa Evangelista - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2001 decisão, por cópia digitalmente assinada, servirá de ofício para cumprimento da antecipação da tutela concedida, cabendo à parte autora o seu devido encaminhamento junto à ré. 4) Após, cite-se com as advertências legais. Intime-se. - ADV: GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP) Processo 1044331-25.2015.8.26.
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE
terça-feira, 29 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, ATB5G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 842.041-6 - Luiz Acacio Zambelli, ATB4M(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2022; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 371.794-9 - Paulo Afonso V