maria cristina ribeiro chiozzini ° Página 336

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1180 razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, objetivo antes ditado pela Lei Maior no inciso LXXVIII do seu art. 5º, assegurando “a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. E não é outra a orientaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1572 289 da ação n. 832/2009, de rescisão de contrato, envolvendo as mesmas partes e o mesmo objeto destes, que, à época, tramitava junto à 1.ª Vara Cível local. Vieram para os autos informações sobre o julgamento do processo acima referido (fls. 271/276 e 289). É, em síntese, o relatório. DECIDO. 1. Os em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 366 Processo 0906864-98.2012.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Antonio Luiz Morganti - Renato Aparecido Francisco - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, é praticado o presente ato ordinatório a ser remetido ao Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1534 15/11/2015. 3. Com a informação sobre o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a respectiva guia de recolhimento, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente, para execução da(s) pena(s) aplicada(s). 4. Arbitro os honorários do Defensor dativa no valor equivale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2456 mérito da ação. No mais, afasto a preliminar aventada de inépcia da inicial por falta de pagamento de valor incontroverso, uma vez que os requisitos formais previstos no CPC restam atendidos; outrossim, o direito de defesa foi plenamente exercido pela requerida, não se devendo decretar qualquer nulidade. V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009950-98.2011.403.6120 - FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA(SP225217 - DANIEL ALEX MICHELON) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto em inspeção.Tendo em vista a recusa do patrono em proceder a devolução destes autos, determino a perda do direito de vista fora da secretaria, conforme artigo 234, parágrafo 2º, do CPC.Comunique-se a OAB para instauração de procedimento disciplinar e imposição de multa, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002039-35.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6322007303 - JOSE RENILDO DE OLIVEIRA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0001975-25.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6322007305 - HERMANN MIGUEL DE ANDRADE (SP348640 - MARIA GABRIELA SOUTO CAETANO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0001993-46.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008997-08.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322005800 - JERUZA MARIA DA SILVA ARAGAO (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0003746-09.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322005789 - MAICON RIOS DE SOUZA (SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS, SP258154 - GUSTAVO CESAR GANDOLFI) X HERY EUFRASIO RIOS THEODORO (SP282211 - PATRICIA TITO GUILHERME DA SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008997-08.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322005800 - JERUZA MARIA DA SILVA ARAGAO (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0003746-09.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322005789 - MAICON RIOS DE SOUZA (SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS, SP258154 - GUSTAVO CESAR GANDOLFI) X HERY EUFRASIO RIOS THEODORO (SP282211 - PATRICIA TITO GUILHERME DA SILV

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008997-08.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322005800 - JERUZA MARIA DA SILVA ARAGAO (SP143780 - RITA DE CASSIA THOMAZ DE AQUINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0003746-09.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6322005789 - MAICON RIOS DE SOUZA (SP303234 - MIREIA ALVES RAMOS, SP258154 - GUSTAVO CESAR GANDOLFI) X HERY EUFRASIO RIOS THEODORO (SP282211 - PATRICIA TITO GUILHERME DA SILV