maria castelo guapindaia

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1091 o Ministério Público. 2 - Recebo as apelações interpostas pela Defesa dos réus LUAN CHRISTIAN DA SILVA RODRIGUES e FERNANDO DO NASCIMENTO PEREIRA (fls. 135/141) e pela Defensoria Pública em favor do réu ADRIANO DOS SANTOS LIMA (fls. 142). 3 - Vistas à Defensoria Pública para apresentar razões recursais. 4 - Após, vistas ao Ministério Público para apresentar contrarrazões em relação a

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1005 Defiro o requerido pelo órgão ministerial. Intime-se as vítimas Ana Maria Castelo Guapindaia e Simone Maria Miglio Muller para a audiência. III- Designo o dia 17/07/2019, às 12h00, para audiência de instrução e julgamento. IV- Ciente os presentes. V- Cumpra-se. E como nada mais houvesse, encerrou o MM. Juiz a audiência. Eu, Luiza Reis, Analista Judiciária, o digitei. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Diário Oficial ● 07/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34082 27 Terça-feira, 07 DE JANEIRO DE 2020 Contrato: 089 Protocolo: 506533. Onde se lê: Contrato: 089 Leia a se: Contrato: 101 Contrato: 090 Protocolo: 506535. Onde se lê: Contrato: 099 Leia a se: Contrato: 088 Contrato: 093 Protocolo: 506543. Onde se lê: Contrato: 093 Leia a se: Contrato: 091 Contrato: 094 Protocolo: 506545. Onde se lê: Contrato: 094 Leia a se: Contrato: 092 Contrato: 096 Protocolo: 506552. Onde se lê: Contrato: 096 Leia a se: Contrato: 094

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 1004 JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/05/2019 VITIMA:J. R. D. B. DENUNCIADO:JEFERSON DE JESUS PAIVA GONCALVES. TERMO DE AUDIÊNCIA Data: 28/05/2019 às 12h30 Audiência de Instrução e Julgamento PRESENÇAS: Juiz de Direito: Jorge Luiz Lisboa Sanches Ministério Público: Viviane Sobral Defensor Público: Alexandre Bastos DENUNCIADO: JEFERSON DE JESUS PAIVA GON

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO Término de Vínculo: 20/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JAQUELINE MORAIS PINTO Matricula: 54180874/1 Função: Técnico em Gestão Penitenciário Psicologia TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR ATO: TERMO DE DISTRATO Término de Vínculo: 20/12/2019 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1004 Turma, Publicação DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-02 PP-00453) "HABEAS CORPUS. ROUBO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PRISÃO PREVENTIVA EMBASADA NA CONTEXTURA FACTUAL DOS AUTOS. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITUOSA. ACAUTELAMENTO DO MEIO SOCIAL. PACIENTE QUE PERMANECEU FORAGIDO POR MAIS DE

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 922 declarada por Juiz de qualquer grau de jurisdição" (TACrimSP, Rel. Gonzaga Franceschini, RJDTACRIM, v. 2, p. 43, abr./jun. 1989). "PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - Extinção da punibilidade decretada pelo Juízo de 1º Grau - Processo que se encontrava na fase recursal - Validade - Decisão mantida. Em qualquer fase do processo, o Juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá declará-la

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 51 Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022 n° 13.592.077/0001-40. VALOR: R$ 22.410,75 (vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PI: 1050008268C | FONTE: 0101 | PTRES: 858268 NATUREZA DA DESPESA: 339039 | AÇÃO: 232423 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Contrato Administrativo. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Hilton Barros Cardoso Junior REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Belém/PA, 11 d

Diário Oficial ● 30/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2021 RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados do Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves-CRCAN: PRESIDENTE: JAIR CLÁUDIO DA SILVA GUIMARÃES – Diretor MEMBRO: DIANNE TINOCO OLIVEIRA- Assistente social MEMB

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33544 IEZA CALINE MORAES SOUZA GILSON PONTES DOS PASSOS CRC: MÁRCIA MAUÉS FRANCO VANILZE BARBOSA SANTOS JOSELIA CAMPOS ANDRADE CRISTINA TRINDADE SARMENTO MARICÉLIA PINHEIRO CUNHA CRPP-I: MARIVONE DA COSTA FRANCO MÁRCIA MARGARETH DE SOUZA CORRÊA JANE BARREIRA DO CARMO LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA HELEN CRISTINA DA COSTA LEMOS CRPP-II: MARIA JOSÉ TAVARES NEVES ELSON COSTA MOTA CRPP-III: DIONE LOPES DE OLIVEIRA SIMONE MARIA DO VALE NEVES ANA CAROLINA C. CARVALHES G