maria caputo ferreira

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI ALTAMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ALTEVIR JOSE DRIGO ALUISIO ALVES DE ALMEIDA ALUIZIO DE SOUZA LIMA ALUIZIO PRADO CATUNDA ALVANICE RODRIGUES DE MATOS ALVANIR GEAQUINTO PAGANINE ALVANITA VAZ DE MELO ALVANTINA MARCELINO MARTINS ALVANY ALEIXO DA SILVA ALVARO ALBERTO TROMPSON ALVARO ALVES BEZERRA ALVARO BORGES ALVARO HOMEM ALVARO LOPES ALVARO LUCIO DE AGUIAR SILVEIRA ALVARO MARCIO BE

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 Aloisia Gomes de Mesquita Santos ALOISIO ALVES PIRES ALOYSIO NIEMEYER ALTAIR DE SOUSA LOBO SOARES Altair Lopes Domingues de Castro ALTAIR TEIXEIRA ROSA F DE MELO ALTAMIRA AZEVEDO SILVA ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI ALTAMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ALTEVIR JOSE DRIGO ALUISIO ALVES DE ALMEIDA ALUIZIO DE SOUZA LIMA ALUIZIO PRADO CATUNDA ALVANICE RODRIGUES DE MATOS ALVANIR GEAQUINTO PAGANINE ALVANITA VAZ DE MELO A

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ALVARO HOMEM ALVARO LOPES ALVARO LUCIO DE AGUIAR SILVEIRA ALVARO MARCIO BELO BARBOSA ALVARO SEBASTIAO T. RIBEIRO ALVARO SERGIO BARCELOS ALVINA CLAUDIA F. DE A . SALLES ALVINA MELO LOPES ALZEMIRA SILVA SANTOS ALZENI MARIA DOS S. RODRIGUES ALZENY RODRIGUES DE L. LIMA ALZIRA DE BARROS MARQUES ALZIRA DE SOUZA MEIRELES ALZIRA DO CARMO M. CASAGRANDE ALZIRA RIBEIRO DE A.L.DE SOUZA ALZIRA VIEIRA DE MEDEIROS AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2479 PLENÁRIO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART.8º, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020 - DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE QUE POSSUI EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE A TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART.28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº9.868/1999

Caderno único ● 14/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de novembro de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA - PROCURADORA ANDERSON CLAYTON DOS S VIANA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2004 01 1 003843-4 Prevenção LEILA ARLANCH FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA - PROCURADORA

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. ISABEL AUGUSTA DE LIMA e outro(s) 2ª VFP - EMBARGOS À EXECUÇÃO SANDOVAL OLIVEIRA CRUZ MACEDO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 01 1 026250-3 COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL FELIPE AFFONSO CARNEIRO ROSÁLIA CORRÊA DE ALMEIDA ROGÉRIO FERREIRA BORGES e outro(s) 8ª VCV - BSB - COBRANÇA ARLINDO MARES SÉR

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de maio de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JORGE ELIAS SUAID M. L. S. D. M. I. S. , J. R. I. S. EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM 5ª VFAM-BRASÍLIA - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2005 01 1 059239-4 SANDOVAL OLIVEIRA CRUZ MACEDO PREVI - CAIXA DE PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 585 PROCESSO :1000383-12.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edina Maria Caputo Ferreira ADVOGADO : 367361/SP - Marcos Paulo Arias dos Santos REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000384-94.2020.8.26.0405 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 585 PROCESSO :1000383-12.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edina Maria Caputo Ferreira ADVOGADO : 367361/SP - Marcos Paulo Arias dos Santos REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000384-94.2020.8.26.0405 C

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 15769875 15515875 629877 2021877 892877 460078 1878478 1478779 479978 S2438079 3157780 717380 1653979 1272077 489879 1547579 1247080 359278 2165678 1148781 1979080 1090180 2483080 2222780 1520180 766880 845880 1093979 2284379 2211972 1087672 2404079 572578 1400084 980879 316181 97281 2049880 337872 993479 962181 2125680 1523581 688381 1587281 1198581 876681 2092281 786572 570378 2120181 751181 920481 1524979 2813979 2950179 276281 2359280 1020281 2834779 1759879 676881 2160