maria aparecida de abreu rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2914 por LAÉRCIO DIAS MONTANHER, VALMIR MONTANHEI, MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA MONTANHEI e ANTONIO MONTANHEI em face de FAZENDA PÚBLICA NACIONAL (UNIÃO), visando, em resumo, o reconhecimento de excesso na execução fiscal, tendo em vista o emprego indevido de consolidação dos créditos rurais. Com o pedido

Publicações Judiciais I ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão não unânime, proferido em apelação ou ação rescisória. Independentemente da argüição das partes esses pressupostos devem ser analisados, porquanto a regularidade do processo configura interesse público. Desta feita, assim como se dá quando da propositura da ação em que, anteriormente à análise do pedido, deve o magistrado verificar a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, com relação aos recursos, o julgador deve prioritariamente apurar a

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3446 Embargos à Execução, de ID e00c4c3, que não conheceu de seu Abreu Rocha. Certifico que a Sra. Juliana - se apresentou como a incidente, por intempestivo. responsável pelo imóvel, forneceu seu nome completo: Juliana JOSÉ ADEMAR DE MOURA também ajuizou Embargos de Stefani de Abreu Rocha, CPF 109.733.686-75 e solicitou que Declaração, no ID. 6724159. qual

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 3448 endereço do condomínio em que houve a prestação de serviço pela II – FUNDAMENTOS parte autora, dificultando crer, inclusive, que a mencionada pessoa sequer seria moradora do prédio. ADMISSIBILIDADE Anexou-se, no ID 7972690, planilha com consolidação dos dados Conheço dos Embargos, porquanto tempestivos. obtidos pelo oficial de justiça, incluída ali a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora: UNIDADE IRS MASP ADMISSÃO 10633857 01 VÍNCULO EFETIVO NOME / ESTADO CIVIL ALTERAÇÃO PARA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 588/2016 15/03/2016 BETIM BETIM 588/2016 15/03/2016 BETIM BETIM 588/2016 15/03/2016 BETIM 8621 EE CARLOS DRUMOND DE SE-IV ANDRADE 353787 EE DE ENSINO MEDIO BETIM SE-V BAIRRO SAO 352784-3 829745-9 8028 EE DO CAETANO 1249880-4 1057865-6 SE-I 259473-7 588/2016 15/03/2016 BETIM BETIM 8583 588/2016 15/03/2016 BETIM BETIM 8001 EE ESTUDANTE LIVIA MARA SE-II DE CASTRO EE GRAMONT ALVES SE-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA 1 PEB 1 PEB PATOS DE MINAS LUCIO FLAVIO DE LIMA 1052154-0 ISA FATIMA SILVEIRA 1054130-8 UBERABA CYRINO SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU NIVEL GRAU NIVEL GRAU I D I E I H I I VIGÊNCIA 24/03/2016 19/02/2016 Wieland Silberschneider Secretário de Estado Adjunto de Educação 28 1115148 - 1 Resolução SEE Nº 3803, de 27 de junho de 2018 O Secr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3558 2016/004078 Ante a juntada da(s) guia(s) de depósito judicial acostada(s) a fls. 47, atestando o pagamento integral da(s) RPV(s) copiada(s) a fls. 41/42, declaro QUITADO o débito da presente execução, e por consequência julgo-a extinta nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3706 FERREIRA SARRAIPA (OAB 292784/SP), SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP) Processo 1005660-43.2018.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.S. - - M.C.O.S. - Providencie o (a) procurador (a) do (a) requerente a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1016707-0, Leila Cristina Nunes Netto, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/06/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 18/12/1991; 3º quinquênio a partir de 11/06/1997, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 06/06/1997; 4�