marcus alan de melo gomes ° Página 185

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 697 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/12/2021 DENUNCIADO:KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES Representante(s): OAB 13479 - PLINIO DE FREITAS TURIEL (ADVOGADO) OAB 7829 - NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 25293 - RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 14600 - NEYLER MARTINS DE MENDONCA (ADVOGADO) VITIMA:R. B. P. PROMOTOR:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 237 Transitada livremente em julgado, dê-se baixa nos assentos existentes com relação a este processo, oficiando-se à autoridade competente da SEGUP para que assim também seja procedido.          P. R. I. C.          Belém, 07 de outubro de 2021.          Dr. JORGE LUIZ LISBOA SANCHES          Juiz de Direito Titular d

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 774 parcial provimento Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 000563686.2013.8.01.0001, acordam, por maioria, os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento ao Recurso, nos termos do Voto do Relator designado, que faz parte deste Acórdão. Rio Branco, 29 de outubro de 2015. (TJ-AC - APL: 00056368620138010001 AC 00056

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 229 Procedida à oitiva do investigado na presença de seu defensor e do Ministério Público, foi confirmada a voluntariedade do acordo de não persecução penal, que, ademais, preenche os requisitos de legalidade previstos no art. 28-A do CPP. Verifico ainda que as condições dispostas no acordo são adequadas e suficientes para os fins legais, levando-se em conta a natureza do crim

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2125 FÓRUM CRIMINAL DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM A Excelentíssima Doutora ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza Diretora do Fórum Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais etc. PORTARIA Nº 067/2020-Plantão/DFCrim A Excelentíssima Doutora ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza Diretora do Fórum Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais etc. Conside

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 258 CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÃNCIA DO JUÃZO DE DIREITO DA 11a. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL E CRIMINAL DE MACEIÃ/AL, O SUSCITANTE, EM QUE PESE O PARECER MINISTERIAL EM SENTIDO CONTRÃRIO. 1. A competência do Juizado Especial Criminal está estabelecida na Constituição Federal, sendo especial em relação à Justiça Comum; outrossim, sendo o exercÃ-cio de sua jurisdiç�

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1666 Belém, 22 de junho de 2021. Ocenilda Ferreira Carvalho. Analista Judiciário da 9ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00076096720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OCENILDA FERREIRA CARVALHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/06/2021 VITIMA:E. C. D. DENUNCIADO:IGOR JUNIOR DE SOUZA RODRIGUES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 244 ato este que será deslocado para após a oitiva das testemunhas indicadas pela acusação e defesa, e se necessário, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, sempre com o conhecimento da acusação e da defesa;         II - Notifiquem-se as testemunhas de acusação arroladas na peça vestibular para comparecimento a instrução proces

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1825 SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 27/07/2021 A 29/07/2021 - SECRETARIA DA 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 9ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00007056020218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/07/2021 DENUNCIADO:AURICELIA ALMEIDA DE ARAUJO DENUNCIADO:BENEDITO MORAES PINHEI

Diário da Justiça ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7316/2022 - Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 256 Fixo as penas do réu Alessandro Amaral Soares.               Culpabilidade que não inspira juÃ-zo de censura mais rigoroso. Antecedentes sem impacto na dosimetria. Personalidade e conduta social não investigadas na instrução. As circunstâncias e consequências do crime não recomendam exasperação da reprimenda. O comportamento da ofendida nã