marcos otoniel costa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 147 do Estado do delito tipificado no art. 304 do C.T.B, pelas razões supra aduzidas. P.R.I.C.Após o trânsito em julgado e feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se.Maribondo, 04 de setembro de 2009 __________________ MAURO BALDINIJUIZ DE DIREITO Carlos Alberto Falcao Pedrosa (OAB 1795/AL) Carlos Jorge dos Sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1237 149 arts. 4º e 22, da Lei n. 7.492/86, e, após o trânsito em julgado da sentença, foi iniciada a execução da pena privativa de liberdade, sendo a pena de multa convertida em dívida de valor e encaminhada à Fazenda Pública para execução, ex vi do art. 51 do Código Penal. (...) 2.2. Ambos os Tribunais não conheceram das

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 JOSE LUCIANO DA SILVA CONJUNTO JAYME MACHADO JUNDIÁ SECRETARIA DE SAÚDE KATIA NASCIMENTO LIMA RUA A 8 QUADRA 7, 85 JUNDIÁ SECRETARIA DE SAÚDE LAUDJANE SILVA DE CARVALHO RUA SEVERINO ROSENDO DE ARAUJO JUNDIÁ SECRETARIA DE SAÚDE LEVINSON RICARDO SOARES DA SILVA RUA ANTONIO BRITO JUNDIÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOURIVALDO FERRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1066 133 ARIANA ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 8670/AL), ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA (OAB 9460/AL), FELIPE CAJUEIRO ALMEIDA (OAB 10087/AL) - Processo 0000389-67.2009.8.02.0024 (024.09.000389-0) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Anna Karla Silva de Oliveira - IMPETRADO: José Everaldo Alves Barbosa - Autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 6º AO 9º ANO OTONE LUIZ DA SILVA 3 TRAV JULIA BUARQUE III PORTO CALVO MOTORISTA ESCOLAR B IV TANAZIA NASCIMENTO DOS SANTOS RUA DO VARADOURO IIIPORTO CALVO COORD PEDAGOGICO TANIA BARBOSA CACHUEIRA RAPHAEL RUA VER AMARO VICENTE PORTO CALVO PROF DA EDUC INFANTIL TANISIA HANNA MOURA LIRA RUA DR SEBASTIÃO FIRMINO PORTO CALVO PROF LI