marcos antônio santana

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 5145366.32.2018.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5145366.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTES: SPE - JARDIM AMÉRICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO SANTANA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Co

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 COMARCA DE CALDAS NOVAS APELANTE: MARCOS ANTÔNIO SANTANA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0110725.70.2014.8.09.0024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 110725.70.2014.8.09.0024 VOTO Satisfeitos os requisitos de admissibilidade do apelo, passo à análise das razõ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 888 Advogado(s): ADRIANA MACHADO E ABREU registrado(a) civilmente como ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB:BA48241) DECISÃO R.H. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, originada do IP nº 82/2018, decorrente da Delegacia de Polícia de Mata de São João/BA, em que se apura a prática do delito tipificado no art. 121, § 2º, incisos I e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1635 Advogado: Adriana Machado E Abreu (OAB:BA48241) Terceiro Interessado: Jeferson Silva Santos Terceiro Interessado: Jose Paulo Daniel Dos Santos Terceiro Interessado: Gabriel Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Sueli Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Raimundo Teixeira De Freitas Terceiro Interessado: Evanilda De Souza Silva Terceiro Interessado: Antonio Jose Ramo

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 COMARCA DE CALDAS NOVAS APELANTE: MARCOS ANTÔNIO SANTANA APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT RELATOR: ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0110725.70.2014.8.09.0024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 110725.70.2014.8.09.0024 VOTO Satisfeitos os requisitos de admissibilidade do apelo, passo à análise das raz

Seção I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR.PROCESSO: 5145366.32.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5145366.32.2018.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTES: SPE-JARDIM AMÉRICA OUVIDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTRA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO SANTANA RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES DECISÃO LIMINAR Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto co

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1958 DECISÃO R.H. Tendo em vista o desinteresse da advogada dativa nomeada ao acusado Marcos Antônio Santana da Hora, consoante manifestação de id 261925303, REVOGO a nomeação da Bel. Ilmara Kelli Rocha de Oliveira, OAB/BA 67.659, e NOMEIO a Bel. Adriana Machado e Abreu, OAB/BA 48241 e OAB/SP 450959, como defensora dativo do acusado Marcos Antônio Santana da Hora p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2108 217 Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 16 de maio de 2018 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0000648-33.2013.8.02.0053 Estupro de vulnerável Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Marcos Antônio Santana Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arant

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 1872 Rejeito a preliminar. 2.2.2 MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA A Reclamante renova o pedido de pagamento, como extra, dos minutos que antecediam e sucediam a jornada de trabalho, 2.2 RECURSO DA RECLAMANTE reiterando que se ativava 15 a 20 minutos antes do horário de início do turno e se desligava 5 minutos após o horário de término, extensões que não eram

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECORRIDO TECMASTER - TECNOLOGIA EM MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 19 ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA(OAB: 24667/BA) MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVA MONICA DE MIRANDA LEONCIO(OAB: 38116/BA) MARCOS ANTÔNIO SANTANA DE SÁ RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RO