marco aurelio vicente vieira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 308 na excussão de bens do devedor para satisfação do crédito do agravante. Desnecessário, por isso, que estejam presentes os requisitos do art. 813, do CPC, uma vez que, nesses casos, o provimento de urgência decorre do poder cautelar do Juiz. Por outro lado, a alegação de que a constrição recaiu sobre “conta salário” é

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis e ao não cabimento de qualquer das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (art. 282, § 6°). 2. Pedido de liminar em favor do paciente indeferido, vez que, para além de sua prisão em flagrante pela prática, em t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2707 PROCESSO :0013498-33.2018.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 0018/2018-4 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.L.G.D. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013497-48.2018.8.26.0003 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO IP : 0016/2018-4 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.A.R.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 873 parte ré o direito de compensação de valores, através de simples cálculo aritmético, em decorrência do que foi analisado na fundamentação. Tornam-se definitivos os efeitos da antecipação da tutela.Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 86,caput, do CPC, cada litigante arcará com as cus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 886 Cumprimento de sentença - Garavelo & Cia - Carlos Tadeu de Medeiros - - Ctm Construções Civis Ltda - Vistos. Cumpra-se, na inteireza, requerimento contido na cota ministerial de fls. 444 e verso, intimando-se o síndico da massa falida da Garavelo, a manifestar-se em termos de efetivo prosseguimento, considerando as info

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 517 Processo 0608030-11.1996.8.26.0100 (583.00.1996.608030) - Monitória - Pagamento - Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Paulo Sérgio Bonifácio - “Vistas dos autos para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo ( item

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1500 ainda que referida guia, após conferência, será remetida à conclusão para assinatura do MM(ª) Juiz(a) de Direito e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual passará a constar “GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA/AGUARDANDO RETIRADA”, oportunidade em que a parte credora deverá comparecer em Cartór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 446 14/08/2009, às 10:00 horas a se realizar no 8º andar deste Juizado, situado na Rua Vergueiro, 835, Liberdade, São Paulo/ SP. Certifico mais que expedi o competente Edital conforme cópia que segue, bem como afixei cópia no local de costume. Certifico ainda que, por ordem do MM. Juiz de Direito, expedi. Nada Mais. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2966 descumprimento da liminar, acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a multa cominada em sentença.No mais, persiste a sentença tal qual lançada.P. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0000563-58.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 193 Foro Regional I-Santana - 6ª V.Cível - 122669/1996 - 01226699719968260001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - EDITE ROSA DE SANTANNA E OUTROS X APARECIDO MEDEIROS SANTOS - ADV: CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), TERESA CRISTINA SANT ANNA (OAB 133011/SP) Foro Regional I-Santana - 6ª V.Cível - 122691/1997 - 01226912419978