marcilia soares melquiades ° Página 13

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Cesar Brito Mendes 012639 - Pb • 535; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 398, 400, 401, 617; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 547; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 32; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 84, 248, 440, 447, 467; Bruno Inacio Diniz Lima Da Silva 019153 - Pb • 650 ; Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 379; Ivan Mercedo De Andrade Moreira 059382 - Mg • 616; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 92, 210; Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241 - Pb • 29; Izabelita Guimaraes De Melo Santos 013283 - Pb • 656; Jack Garcia De Medeiros Neto 015309 - Pb • 886, 887; Jadiemerson Gomes Da Silva 018474 - Pb

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível Nº 0006125-44.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279-A). Apelado(s): BV Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Expedito

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Rosa 017023 - Ba • 107; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 351; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 1318; Joao Marcelino Mariz 004921 - Pb • 1168 ; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 1319; Joao Moura De Araujo 007634 - Pb • 677; Joao Otavio Terceiro N B De Albuque 019555 - Pb • 95; Joao Paulo De Justino

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 Esau Tavares De Mendonca Farias E A 011014 - E • 422; Esau Tavares De Mendonca Farias E A 017815 - Pb • 417; Eudenya Ayrlanea Leite De Andrade 022512 - Pb • 710; Eva Pires Goncalves 008886 - Pb • 910; Evaldo Da Silva Brito Neto 020005 - Pb • 203; Everson Coelho De Lima 020294 - Pb • 214, 525; Ewerton Kleber Carvalho Ferreira 018907 - P

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 121; Elisia Helena De Melo Martini 221386 - Pb • 90; Elyene De Carvalho Costa 010905 - Pb • 1155; Elyveltton Guedes De Melo 023314 - Pb • 690; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 210; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 717; Emanuel Rodrigues 011036 - Pe • 1044; Emidio Germano Da Silva Junior 001528 - Rn • 1063; Emidio Mauricio

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 Caroline Lopes Correia Lima 011971 - Pb • 66; Antonio Albuquerque Toscano Filho 013305 - Pb • 144; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb • 134, 205, 206; Antonio Azenildo De Araujo Ramos 015048 - Pb • 610; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 41; Antonio De Moraes Dourado Neto 023255 - Pe • 602; Antonio De Oliveira Alves 002651 - Pb • 1

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 Inacia Loiola Dias De Franca 005563 - Pb • 612; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 762; Inez De Araujo Da Silva Remigio Bat 021336 - Pb • 784; Ingrid Gadelha De Andrade 015488 - Pb • 409; Ingrid Nunes 024591 - Pb • 185; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 537; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - Pb • 359, 361; Isael Bernardo De Ol

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 12 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 050/2019 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0811421-64.2017.8.15.0001- INDENIZAÇÃO – PARTES: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA – ADVOGADO: 17978/PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS – TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA. DESPACH

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 detenção material”. Realmente, a exemplo da apropriação indébita (art. 168), é necessário que o agente possa ter disponibilidade física direta ou imediata da coisa móvel pública. Concordamos que essa disponibilidade material possa corresponder inclusive à disponibilidade jurídica, para satisfazer o pressuposto da anterior posse pré