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Processos encontrados
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pagar indenização em valor equivalente; (8) Após o trânsito em julgado, deverá o reclamado registrar o 587 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto contrato de trabalho na carteira profissional da parte reclamante, com admissão em 02.08.2017 e baixa em 07.05.2019 (ante a projeção do aviso prévio, de 30 dias conforme pedido), no prazo de 10 dias a co
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 237 particular, um dos requisitos necessários para a condenação em honorários advocatícios não foi observado, conforme sinaliza o RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA verbete do TST. Juiz do Trabalho Titular Sentença Indefiro. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, que passa a Processo Nº RTSum-0016611-67.2016.5.16.0011 AUTOR MARCIANE DA SILVA NU
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região O 310 não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter PODER JUDICIÁRIO FEDERAL suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Balsas Rua José Leão, 1059, CE
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1088 Intimado(s)/Citado(s): Certifico que conforme decisão proferida no processo nº 0016859 - E. R. DE SOUSA CARROCERIAS - ME -96.2017.5.16.0011, aquele foi nomeado o processo piloto da execução a fim de que todos os atos executórios dos processos supracitados fossem nele concentrados. PODER JUDICIÁRIO Por fim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência para deliber
2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Rua José Leão, 1059, CENTRO, BALSAS - MA CEP: 65800-000 intimações e feitas por meio 311 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fa
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 239 reclamado em arcar com as despesas laborais existentes para com obrigações de fazer e pagar: outros reclamantes. Trata-se de empresa individual que fechou as A título de obrigação de pagar fica condenado a pagar à suas portas. reclamante: Assim sendo, defiro à reclamante apenas o valor de R$ 1.000,00 1. Saldo de salário de 15 dias, no valor de R$440,00 (q
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33608 852005887 852004299 852009030 852001571 852009357 852006332 852008088 852001938 852009671 852005460 852010464 852010566 852005563 852002531 852008995 852002941 852009950 852001756 852009844 852004144 852005279 852002913 852002807 852005861 852002405 852001913 852009099 852002294 852001935 852001556 852006997 852001560 852002287 852002553 852001112 852000329 852004519 852005461 852000282 852002699 852004761 852009956 852006352 852010462 852002443 852005718 85200
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 Inscrição Nome 852000287 Maiara Do Socorro Silva Da Silva Cargo / Disciplina Professor Classe I Nível A - Física Professor Classe I Nível A - Educação 852005887 Maiara Fernandes Da Silva Física 852004299 Maiara Roberta Dos Passos Lima Professor Classe I Nível A - Sociologia 852009030 Maila De Nazaré Da Cruz Santos Professor Classe I Nível A - Inglês 852001571 Mailson Felix Da Silva Professor Classe I Nível A - Sociologia Professor Classe I Nível