marcia regina franco lobato

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 845 estava impossibilidade de efetuar o pagamento voluntário do débito. Havendo valores bloqueados ou depositados nos autos, fica autorizada sua devolução à executada mediante expedição de alvará a ser agendado na secretaria deste juízo. Transitada em julgado e nada sendo requerido no prazo de quinze dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, 3 de agosto

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 600 Revogam-se todos os termos da tutela provisória de urgência eventualmente concedida no curso da demanda. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, consoante § 2º, do art. 51, da lei supracitada. A parte Requerente somente poderá intentar a ação novamente, após comprovação do pagamento das custas. Emita-se boleto de custas processuais e intime-se o Autor para o pagamento, no prazo de 15

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 834 Assim, prossiga-se no cumprimento da decisão de Id. 22878366. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém, 30 de abril de 2021. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES Juíza de Direito Número do processo: 0836005-93.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARCIA REG

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 514 preenchido requisito indispensável à concessão da tutela pretendida pela parte autora, qual seja a probabilidade do direito. Assim, não concedo a TUTELA ANTECIPADA, por não estarem presentes os requisitos legais. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém,

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 592 oportunidade em que deverá ser intimado o executado para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal. 6) Não sendo o caso de bloqueio via RENAJUD ou após realizada a diligência não sejam encontrados veículos, expeça-se imediatamente mandado de penhora e avaliação de bens da executada (Lei 9.099/95, art. 52, inciso IV, e CPC, art. 523, §3º), tantos quantos bastem para a garanti

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 488 Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0846808-38.2020.8.14.0301 AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES TRINDADE REQUERIDO: TIM S/A DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a reclamada sobre o teor da petição ID 20680196, da qual consta que a autora, inclusive, encontra-se utilizando o número telefônico objeto da lide em seu Wattsapp, para qu

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 489 AUTOR: MARCIA REGINA FRANCO LOBATO RECLAMADO: BANPARA DECISÃO Vistos, etc. Deixo de conhecer dos Embargos de Declaração interpostos sob ID 20569687, posto que incabível em sede de decisões proferidas pelos Juizados Especiais. Nos termos do art. 48, caput, da Lei 9.099/95, os embargos de declaração são cabíveis contra sentença, não se adequando à função de sucedâneo recursal contra decis

Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 471 LILIANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA 938 MAGNÓLIA MATOS MAGNO 6780 LILIANE DOS SANTOS TRINDADE 878 MAIANE DAIANE RODRIGUES DE LIMA 4121 LILIANE HELENA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES 1916 MAIARA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA 2298 LILIANE LOBO COSTA 1786 MAIARA DE SOUZA NASCIMENTO 8545 LINDALVA MARIA COSTA DA SILVA 4262 MAIARA LOPES DA SILVA DOS SANTOS 5227 LINDALVA PIMENTEL NUNES 4324 MAIARA LOPES DA SILV

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33782  19 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 LUCIENE SANTOS AGUIAR 13553258429 MARCLEI DE FREITAS CORREA 16381328623 MARIA JANETE DA SILVEIRA RIBEIRO 20960572761 LUCILENE DE SOUZA COIMBRA 16427199685 MARCO ANTONIO PINTO MARQUES 12448871754 MARIA JANIELE DE MENEZES ALBUQUERQUE 23839193113 LUCILENE FERREIRA DE CARVALHO SOUSA 16368773740 MARCOS ANTONIO SANTOS REZENDE 16384000750 MARIA JOCIMERE CALDEIRA RODRIGUES 16366902551 LUCILENE RODRIGUES DE ABREU 163

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33789  23 Sexta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2019 LAIS LOPES DA SILVA MORAES 14776696777 LIANE GABRIELA CAVALERO SOUZA 13372728423 LUCIANE DA SILVA PADINHA 20666616315 LAISY GONCALVES COUTINHO DA SILVA 21282315600 LIBIA LOBATO VIEIRA 13549722426 LUCIANE MONTEIRO DA SILVA 15358186232 LAIZ CALDAS DOS SANTOS 20072779939 LIDIA BISPO COIMBRA 22811704832 LUCIANI TOUTA MACEDO 20383024247 LANA CAROLINE DE SOUSA FERREIRA 16210802231 LIDIA BOLIVAR LUZ DA SILVA 20746