marcelo tostes de casstro ° Página 22

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 4437 (ADVOGADO) OAB 63440 - MARCELO TOSTES DE CASSTRO MAIA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S A. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà Processo 0009187-40.2015.8.14.0002 SENTENÃA          Vistos os autos.          ESMELINDRA DA SILVA ALMEIDA, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Pará, ajuizou aç

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 4543 P.R.I.            Ciência ao MP.            Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.            Ipixuna do Pará, 25 de maio de 2021. José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular Página de 2 José Antônio Ribeiro de Pontes Júnior Juiz de Direito Titular PROCESSO: 0003375392019

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3720 Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 63440 - MARCELO TOSTES DE CASSTRO MAIA (ADVOGADO) OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) . Processo: 0006531-06.2017.8.14.0014 Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Requerimento de Tutela de Urgência Requerente: GEAZI DA SILVA DAM

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 827 OMISSÃO, CONTRADIÃÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÃNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME. NÃO CABIMENTO. 1. Os aclaratórios não merecem prosperar, pois o acórdão embargado não padece de vÃ-cios de omissão, contradição ou obscuridade, na medida que apreciou a demanda de forma clara e precisa, estando bem delineados os motivos e fundamentos que a embasam. 2. Não se prestam os emb

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2818 comunidade ou a entidades públicas (art.46 CP) e prestação pecuniária. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consistirá na atribuição de tarefas gratuitas ao réu, pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, de modo a não prejudicar a jornada normal de t

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 972 Todavia, pelo que se consta dos autos o MunicÃ-pio de Melgaço não a adimpliu o valor referente a RPV expedida, não havendo nos autos qualquer justificativa plausÃ-vel para o inadimplemento. 3.     Assim, em razão de o MunicÃ-pio não cumprir o comando judicial, não havendo justificativa plausÃ-vel para o inadimplemento DETERMINO o sequestro/penhora via sistema SISBAJUD

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2942 SANTOS CONCEICAO FILHA Representante(s): OAB 28151 - ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA (DEFENSOR DATIVO) . Decisão Tratam os autos de AÃÃO DE INVESTIGAÃÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM proposta por MARIA STEFANY TRAVASSO CRUZ em face de MARIA ANTONIA CONCEIÃÃO E FRANCISCA DOS SANTOS CONCEIÃÃO FILHA. Em audiência de fl. 48 foi determinada a citação por precatória de MARIA ANTONIA

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4167 depoimento das testemunhas Silvana Saba e Daylana dos Prazeres, se encontra nos autos nº 000527245.2016.8.14.0067, o qual foi remetido ao E. Tribunal de Justiça para julgamento de recurso, estando, até a presente data, afeto à instância superior, oficie-se ao TJPA, solicitando a remessa da mÃ-dia contendo o depoimento das sobreditas testemunhas, a fim de efetivar - nestes autos - a presta

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4793 à amplamente admissÃ-vel como meio de prova as declarações apresentadas pela vÃ-tima, quando coerentes e harmoniosas com os demais elementos de prova coligidos aos autos; 2. O ato de empurrar a vÃ-tima também configura o delito de vias de fato, previsto no art. 21, da Lei de Contravencoes Penais; 3. Para que seja fixado na sentença o valor mÃ-nimo para reparação dos danos causad

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 552    1 - DESIGNO AUDIÃNCIA DE INSTRUÃÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/09/2021 ÃS 12 HORAS E 30 MINUTOS.        Intimem-se o Ministério Público, a Defesa do(s) réu(s), as testemunhas da acusação e da defesa e o(s) réu(s), para se fazerem presentes na audiência acima designada.        Devendo a secretaria observar o seguinte:        a)