marcelo henrique de sousa ° Página 4

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 111 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8791124 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65b433f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANO ATHAYDE C

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AGRAVANTE SE NEGA PROVIMENTO. 1. As decisões proferidas nos julgamentos de ações diretas de inconstitucionalidade têm efeitos ADVOGADO retroativos e são oponíveis contra todos com força vinculante. ADVOGADO Precedentes. 2. Servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico. Assim, a transposição de regime celetista para o estatutário AGRAVANTE ADVOGADO

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO GABRIELLA CHRISTINE PESSOA DA SILVA(OAB: 16578/RN) AABB - ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL CONDOMINIO VIVER BEM CIDADE SATELITE RESERVA DO PARQUE MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES(OAB: 7570/RN) VITA RESIDENCIAL CLUBE ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO(OAB: 7493/RN) F & M SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES(OAB: 7570/RN) CONDOMINIO RESIDENCI

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 4 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000011-51.2016.5.21.0004 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA(OAB: 916-A/RN) RECORRIDO THAIS GRILO MOREIRA XAVIER ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES(OAB: 7570/RN) RECORRIDO FERNANDA ARAUJO PEREIRA DE BRITO ADVO

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3149 DESPACHO de natureza ordinária, dizem respeito às razões recursais Remeta-se o feito ao Cejusc para tentativa de conciliação. propriamente ditas. NATAL/RN, 24 de janeiro de 2023. No caso dos autos, verifica-se que a parte cumpriu, ao manejar o recurso ordinário os pressupostos extrínsecos referentes à JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO tempestividade recursal, à

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 308 horas, na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho, devendo O acesso aos prédios do TRT21 ocorrerá mediante comprovação comparecer as partes, sob pena de arquivamento/revelia/confissão, de aplicação de pelo menos duas doses da vacina contra COVID- assim como suas testemunhas, sob pena de preclusão. 19, ou mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antíg

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Servidor 712 (ID: 9f03d60) e planilha de cálculos (ID: 55710b1), alusivas ao Processo em referência, no prazo legal, sob pena de preclusão. Processo Nº ATSum-0000613-18.2022.5.21.0041 RECLAMANTE CARLA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO THIAGO DE SOUZA BARRETO(OAB: 14851/RN) RECLAMADO MF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES(OAB: 7570/RN) RECLAM

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 286 NATAL/RN, 20 de junho de 2022. JUSTIÇA DO VLADIR MARQUES DUARTE Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddeaf34 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, se manifeste acerca dos comprovantes apresentados pela ré. NATAL/RN, 20 de junho de 2022. DECIO TEIXEIR

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH FREDERICO AUGUSTO BORBA DE SOUZA(OAB: 916-A/RN) THAIS GRILO MOREIRA XAVIER MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES(OAB: 7570/RN) FERNANDA ARAUJO PEREIRA DE BRITO MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES(OAB: 7570/RN) 885 RECORRIDA:THAIS GRILO MOREIRA XAVIER Advogado: MARCELO HENRIQU

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 511 - MARCIA JORDANA FREIRE GOMES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO DECISÃO Tendo em vista o requerimento de ID 5b78695, homologo, com respaldo nos incisos VI e IX do artigo 25 do Regimento Interno Tendo em vista o requerimento de ID 5b78695, homologo, com desta Corte, e no artigo 998 do vigente CPC, o pedido de r