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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 787 SP) 993.08.029142-0 (01206650.3/0-0000-000) - Apelação - Bauru - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor David Haddad Apelante: André Cristiano Moreira de Oliveira - Apelante: Marcelo Pereira Belote e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) - Advogado: Mario Luis Capo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 964 PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER FRANCIENE FERNANDES DE MELO DA ACUSAÇÃO DE ESTELIONATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 332) 993.08.025792-2 (01203264.3/7-0000-000) - Apelação - Cajuru - Relator: Des.: Fábio G
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 1294 - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.021051-6 - Apelação - Catanduva - Apelante: Gregório Rodrigo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio Henrique - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE, PARA REDUZIR AS PENAS A 03 MESES DE DETENÇÃO, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PR
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 662 283 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) JAIR CALDEIRA, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de São José do Rio Preto - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu LILIAN PAULA DO CARMO, RG 28.575.590, filho(a) de APARECIDO DONIZE
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1404 Processo nº.: 576.01.2007.000812-5/000000-000 - Controle nº.: 59/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL RODRIGUES e outros - Fls.: - NOTA DO CARTÓRIO: O presente feito encontra-se em cartório aguardando a defensora do acusado Cláudio de Morais, apresentar os memoriais. - Advogados: CASSIA PRISCILA BANH
terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maikon Almeida Ribas-728046 Marcello Colen Rainer-229135 Nilson Ribeiro dos Santos-352649 Rodolfo dos Santos-374764 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de Tupaciguara: Amauri Teodoro da Silva-58486 Carlos Magno Ferreira–92012 Cassio Mendes-75904 Gustavo Gabriel Freire dos Santos–714493 João Carlos Ferreira d
20 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Do Presídio de Serro para o Presídio de Diamantina: Samuel da Luz Santos-655818 Serro Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Francisco Sá: Fábio Guanais dos Santos-212781 Teófilo Otoni Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Lucas Pereira da Silva-679371 Marcos Vinícius Gomes Ferreira-467560 Paulo Costa da Silva-621462 Paulo Dias do Vale-478531 Sérgio Rodrigues da Costa-677
terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junio Antero Da Silva - 705881 Nicolas Vinicius De Carvalho - 908706 Rodnei Junio Silva De Oliveira - 723896 Rogerio Aparecido De Sousa - 206947 Vanderlei Jose Oliveira Melo - 682040 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho DoPresídio de Bom Despacho I para oPresídio de Lagoa da Prata I: Emerson Amaral Oliveira - 723365 Francisco Jose De Lima - 340145 Ricardo Apolinário Rodrigu
terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maycon Felipe Souza Teixeira-372648 Neyvisson Gonçalves da Silva-503605 Coronel Fabriciano Coronel Fabriciano Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: André Oscar dos Santos-568694 Bruno de Souza Lima-557573 Ederson Pereira Lima-565906 Elton César da Conceição-741405 Éverton Santos Rodrigues-437744 Frederico Rezende Teixeira-741899 Guilherme Vinícius de Almeida-741842 Luís Cláudi