marcelo balbino de oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1616 Nº 0021528-48.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Azarina Silva de Campos - Embargdo: Juizo Ex Officio - Dê-se vista para contrarrazões. São Paulo, 17 de janeiro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 PROCESSO :0024876-68.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001247-62.2018.8.26.0106 JUÍZO DEPREC. : 2º VARA - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ESBIGNEI DOS SANTOS PAULA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024882-75.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500483-02.2018.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 PROCESSO :0003040-73.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 9074/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.A. VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0003035-51.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5143/2018 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : PETERSON ROGERIO DOS SANTOS ROSA VARA:5�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSINALDO NUNES CARDOSO VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501028-25.2020.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2344876/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL DA SILVA SANTOS VARA:VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 PROCESSO : 1019390-17.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0620149-50.2018.8.04.0001 JUÍZO DEPREC. : 9ª Vara Criminal de Manaus/AM - Manaus-AM AUTOR : Justiça Pública RÉU : Mario Martinez do Canto VARA: 18ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0023523-22.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1351 Mônica Serrano - Advs: Ricardo Marcondes de M Sarmento (OAB: 111711/SP) - Benjamin Caldas Gallotti Beserra (OAB: 14967/ DF) - Antonio Carlos Paes Alves (OAB: 29721/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Sergio Alcides Antunes (OAB: 21608/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0030014-98.2009.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 IP : 2344929/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDMILSON SILVA GOMES VARA: 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501030-92.2020.8.26.0002 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2344973/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSENILSON ALVES FIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1436 princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2054 Nº 2059493-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Paciente: Valdir de Oliveira Junior - Impetrante: Liliana Almeida Scabia Montes - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Jud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 460 Francisco Milano (OAB: 230544/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2011906-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: CESAR AUGUSTO AMBRÓSIO Agravante: ESTEFANIA CRISTINA GUEDES DO AMARAL AMBRÓSIO - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto