4 Resultado da pesquisa maras de dirigentes lojistas ° em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 OUTROS CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 09 de Agosto de 2016 Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator Dispensado o voto. A ementa servir�
Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 acréscimo do saldo de devedor de imóvel adquirido na planta perante a construtora (terceiro estranho à lide), por parte da requerente, pelo fato de o financiamento não ter sido aprovado em razão da existência da aludida ?negativação indevida? (ID 568865 - p. 1), porquanto constituiriam, até então, reflexos dos danos morais, dado que a requerente não comprovou ter firmado qualquer contrato de fin
Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 fática foi adequadamente valorada na origem para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como declarar a inexistência de débito em nome da autora e julgou improcedente a pretensão de repetição de indébito e de indenização por danos morais ao argumento de inexistência de provas do efetivo pagamento e de lesão a direito da personalidade. 2. A pretensão de ressarciment