manoel messias fernandes ° Página 671

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000401-39.2016.403.6007 - GERALDO BARBOSA DA SILVA(MS012327 - ABILIO JUNIOR VANELI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fl. 84: Defiro o pedido para realização de nova perícia médica, nomeio o Dr. JULIO PIERIN, inscrito no CRM/MS sob nº 5130, para funcionar como perito judicial, e DESIGNO o dia 06/12/2017, às 09h30min, para realização da perícia, que terá lugar na sala de perícias deste Fórum Federal de Coxim, localizado na Rua Viriato Bandeira,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatório é deferido às partes, nos termos do art. 333 do CPC, não cabendo ao magistrado indicar quais são as provas necessárias ao reconhecimento do direito pleiteado. Assim sendo, no prazo de emenda, previsto no art. 284 do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, a juntada das provas documentais que pretende produzir, nos termos do art. 397, do CPC. Especialmente, 1) a indicação clara e precisa dos períodos não reconhecidos administrativamente e que se quer ver reconh

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 13 ESTRUTURAS METALICAS LTDAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PB ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: JOSE MENDONCA FILHO ADVOGADO: 001842PB JOSE MENDONCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SILVAVITIMA: MANOE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000270-05.2005.403.6119 (2005.61.19.000270-0) - AMELIA AVELINO SILVESTRE X JOSE SILVESTRE(SP242633 - MARCIO BERNARDES E SP107699 - JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E SP205979 ARLEIDE NEVES MARQUES VIEIRA DE MELO E SP254750 - CRISTIANE TAVARES MOREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096962 MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE MOTTA) DiligênciaO E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora (fls. 539/557), determinando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Lojas Emofer Comércio de Ferros e Ferragens Ltda. contra ato ilegal do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco, em que se objetiva provimento jurisdicional destinado a afastar a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Requer-se, ainda, a declaração do direito à compensação/restituição dos valores indevidamente recolhidos a esse título.Alega a Impetrante, em suma, ser obrigada ao recolhimento de PIS e COFINS com a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porém, ela enroscou; sempre no final do rolo de lixa acontece isso; quanto mais dura a lixa for, mais ela costuma enroscar; o pessoal da empresa deu a orientação do que fazer para desenroscar a lixa, porém ninguém observava; deveria utilizar um ferro que tem um ganchinho na ponta; no meio da lixa tem um buraquinho onde coloca-se o ganchinho e puxa a lixa; questionado porque ninguém usa esse instrumento disse que não sabe; tinha esse ganchinho que deixava a mão fora da prensa, mas não us

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatório é deferido às partes, nos termos do art. 333 do CPC, não cabendo ao magistrado indicar quais são as provas necessárias ao reconhecimento do direito pleiteado. Assim sendo, no prazo de emenda, previsto no art. 284 do Código de Processo Civil, providencie a parte autora, a juntada das provas documentais que pretende produzir, nos termos do art. 397, do CPC. Especialmente, 1) a indicação clara e precisa dos períodos não reconhecidos administrativamente e que se quer ver reconh

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 30 00596 Processo: 0000034-82.2017.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALESSANDRO SOBRAL SOUSA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procendente a denuncia para condenar o reu Carlos Alexsandro Sobral Sousa. 00597 Processo: 0000536-89.2015.815.068

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003264-15.1995.403.6100 (95.0003264-3) - JOSE CLAUDIO BORGES X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA X JOSE MARCOS DE SOUZA X JOSE ROBERTO GALASSO X JOSE DOMINGOS DA SILVA X JOSE LUIZ DE ANDRADE PEDRINE X JORGE GANIMI FILHO X JOSE EDUARDO COELHO X JOAO FRANKLIN MARQUES X JOSE LUIS THEODORO(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP140613 DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAUL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003264-15.1995.403.6100 (95.0003264-3) - JOSE CLAUDIO BORGES X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA X JOSE MARCOS DE SOUZA X JOSE ROBERTO GALASSO X JOSE DOMINGOS DA SILVA X JOSE LUIZ DE ANDRADE PEDRINE X JORGE GANIMI FILHO X JOSE EDUARDO COELHO X JOAO FRANKLIN MARQUES X JOSE LUIS THEODORO(SP112490 - ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E SP215695 - ANA PAULA MARTINS PRETO SANTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO E SP140613 DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAUL