manoel jacinaldo alves cota

Diário Oficial ● 11/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.514 5 Quinta-feira, 11 DE MARÇO DE 2021 R E S O L V E: lotar LUIZ OCTÁVIO MARIZ DA CUNHA, Assessor Especial I, na Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MARÇO DE 2021. IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado ERRATA DA PORTARIA Nº. 436/2021-CCG, DATADA DE 3 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 34.507, DE 4 DE MAR�

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.074  5 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 9 de agosto de 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado IVALDO RE

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  9 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1030/2022 – DI/CMG, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Destino: Bannach/PA, Floresta do Araguaia/PA e São Felix do Xingu/PA; Período: 06 a 11/09/2022; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) e 5,0 (pousada); Servidores/MF: CB PM Thiago Eugênio Nunes de Alencar, 4220226/3; CB PM Luana Sibelle Cordeiro Rodrigues, 57231830/3. Prazo para prestação de contas: 05

Diário Oficial ● 04/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34049 5 Quarta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO CONTRATO . . 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 007/2017 - CMG/PA Exercício: 2019/2020 Objeto: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses o Contrato Administrativo n° 007/2017-CMG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 139/2019-AJUR/CMG. Data da Assinatura: 27/11/2019 Vigência: 03/12

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 3º CONTRATO: 03/2016 – CCG/PA OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº. 03/2016, por mais 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019. VIGÊNCIA: 06/05/2019 a 05/11/2019. VALOR: R$ 113.755,07 (cento e treze mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e sete centa

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo Prot.2019/572811, RESOLVE: CONCEDER à servidora GABRIELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5935868-3, CPF nº. 017.907.362-18, Assessor, 3,5 (três e meia) diárias, para custear despesas com viagem a serviço do Núcleo de Articulação e Ci

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 Nº. 1. PORTARIA . PORTARIA N° 3640/2019 – CCG CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de Decreto s/n, publicado em DOE nº 33873, de 15/05/2019 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2019/229658, de 16 de maio de 2019; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda O

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.894  7 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022  EXTRATO DE PORTARIA Nº 207/2022 – DI/CMG, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Santo Antonio do Tauá/PA; Período: 15 a 18/03/2022; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: 1° TEN QOPM Fabricio Pereira Corrêa, MF nº 57199928/4, 1° SGT PM Manoel Jacinaldo Alves Cota, MF nº 5420105/3 e CB PM Joselito Mendes Santos, MF

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o processo n° 2020/791838, de 5 de outubro de 2020; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo. RESOLVE: I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de CURUÇA/PA, no dia 06/10/2020. Servidor PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA Objetivo . AUGUSTO CEZAR COELHO COSTA

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 Quarta-feira, 24 DE JUNHO DE 2020 tecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE 782011957115088897 - FAPESPA 782011957115088897 - FAPESPA 971010342115028283 - SEAP 0301 0301 0370 TOTAL NATUREZA DA DESPESA 339018 449052 339030 VALOR 800,00 4.945,03 301.010,78 306.755,81 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apu