manfredo carlos lamberg neto ° Página 7

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1016 constata dos autos, a conduta do autor não se coaduna com o tipo penal descrito no art. 136, CPB, portanto, assiste razão ao MP em requerer o arquivamento do feito, diante da falta de justa causa ante a atipicidade da conduta. Isto posto, acolho o parecer ministerial, para determinar o arquivamento do presente procedimento, por falta de justa causa para a ação penal face a atipicidade da c

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 2286 qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessária; cientifique-se o acusado de que se não constituir advogado será nomeado defensor público para oferecer resposta. Com a resposta, voltem conclusos. 3- Na hipótese de não ser apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado não constituir advogado, nomeio desde já a Defensoria Pública atuante nesta comarca para oferecê-la no

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2517 Soure, 25/11/2019. Surama das Graças Vital da Silva Diretora de Secretaria, em exercício Mat. 29.629 TJE/PA PROCESSO: 00090279620198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SURAMA DAS GRACAS VITAL DA SILVA Ação: Inquérito Policial em: 25/11/2019 INDICIADO:NAO HOUVE VITIMA:M. C. L. G. . ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º do Provimento 006/2009-CJCI e art. 1º

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3306 FIGUEIREDO. PROCESSO: 00002213820208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Termo Circunstanciado em: 11/12/2020 AUTOR DO FATO:ANDERSON RAMOS DOS SANTOS AUTOR DO FATO:EDINELSON SILVA SANTOS VITIMA:F. V. V. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE Processo nº. 0000221-38.2020.8.14.0059 T

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3656 À SECRETARIA: - Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(m) a acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, momento em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quan

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1137 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0844534-38.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANDRE HONDA FLORES OAB: 6171/MS Participação: EXECUTADO Nome: ESTACAO DE TRABALHO SERVICO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Participação: EXECUTADO Nome: RUY SERGIO NASCIMENTO COHEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2452 desmembramento, venham-me os novos autos conclusos para decisão; 6. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de feito envolvendo réus presos. 7. Após providenciar o necessário, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, a fim de que se manifeste a respeito dos pedidos de revogação de prisão formulados. Expedientes necessários. Soure/PA, 05 de novembro de 2019. EDINALDO ANT

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3659 À SECRETARIA: - Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(m) a acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, momento em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quan

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3662 À SECRETARIA: - Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder(m) a acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, momento em que poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, quan

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 334 3. Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 4. Após, retornem-se os autos ao Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, nos termos do art. 112, § 2º do Regimento Interno do TJ/PA. Oficie-se. Cumpra-se. Belém, Data da assinatura digital. Desª. MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora Número do processo: 0806474-55.2021.8