maicon reis silva ° Página 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2280 PROCESSO:445.01.2012.003541 Nº ORDEM:11.01.2012/000268 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1378 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requerido:JOAO HENRIQUE FERRARI GONTIJO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.003540 Nº ORDEM:11.03.2012/000251 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:0782634-18 JUIZO DEPREC

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 301 advocatícios (sucumbência)ao advogado da primeira reclamadano importe de 5% (cinco por cento) do valor atualizadodos pedidos constantes na petição inicial, e relativos aos pleitos de pagamento dos reflexos dos salários pagos “por fora”; 17 - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ multas dos artigos 467 e 477 da CLT; horas extras e reflexos; indenização por danos morais; multa

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres 2046 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: e desembaraçados observada a preferência legal (CLT, art. 882), sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça PODER (CPC, art. 774, V), com multa processual de 20% do débito JUDICIÁRIO atualizado (CPC, art. 774,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 743 do adolescente Adilson no sentido de inocentar Iraquitan. Compreensível. Iraquitan cumpria pena e estava na rua por permissão do juízo da execução, no que se costuma chamar de saidinha de fim de ano. Cumpria pena por roubo. Segundo as vítimas, as quais o reconheceram sem sombra de dúvida, era o chefe do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1130 de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 7005359-93.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Camargo Aranha Filho - Agravante: Luiz Fernando Ferreira Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 345 49.2009.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Renan Pereira Cavalcante; Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084715-97.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 0084715-97.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 323 Agravado: Hellen Montjane Banda; Advogado: Ozeias Nascimento Sampaio (OAB: 333848/SP); 0038098-35.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 927.101; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Philippe Gouvea Tongal; Advogada: Fernanda Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2203 Nº 0012966-91.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Anderson Fenando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0015571-80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2242 CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 55/2011 JP X CARLOS HENRIQUE SANTOS DE SOUZA e TONY ROUHANNA SAAB. DECISÃO FLS. 762/763: “Foi invocada pela defesa do cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2282 devem ser remodeladas, tendo em vista que o aumento de 1/3 até metade deverá ser dividido por cinco. Assim, observando-se o mesmo critério progressivo adotado anteriormente presente uma qualificadora, o aumento deve ser de 1/3, em se tratando de duas qualificadoras a elevação será de 3/8; concorrendo três