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Processos encontrados
diário oficial Nº 35.075 63 Quinta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 3276/2022-DAF/cgp, de 02/08/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/959499; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de vinte e nove e meia (29 e 1/2) diárias ao servidor abaixo especifica
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 9 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 599/2020-DAF/SEPLAD, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. O Diretor de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.229/2020 – CCG, de 02 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.272 de 03 de julho de 2020 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.296, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Suspende parcial e provisoriamente dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são c
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 5378/2022-DAF/cgp, de 25/11/2022 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 2022/1483737; R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de quatro e meia (04 e 1/2) diárias aos servidoros abaixo especific
DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 7 Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº 090/2019 – DE 19 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019, publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 0018/2019 de 14.01.2019, publicada no DOE nº. 33782 de 16.01.2019; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 11 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO CONCURSO PÚBLICO C-177 EDITAL N° 57/SEPLAD-DETRAN/PA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 15 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 009607 046474 001353 032717 030200 050561 066005 040666 101623 000518 056332 105366 014667 075189 058136 034900 048120 021801 018826 119563 051112 087833 017311 076299 064865 099377 049407 013574 001898 102698 006069 020266 077894 028021 083646 030209 022346 061866 077120 038106 077482 067246 014632 059519 054405 103222 045757 005907 004881 081425 054930 019424 095638 054630 008312 090791 037160 023513 059546 015064 096695 0
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.271 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2023 nome matricula Deyvid Mayan Silva de Oliveira 5935493 /2 03.01.2022/2023 01.03 a 30.03.2023 CASTANHAL Maria de Lourdes Ferreira Batista 54187987 /3 Jorge Alberto Luz Bahia Filho 57227367 /1 Elissandra Helena Chiarini de Moura Santana 54185273 /2 01.08.2021/2022 08.03 a 06.04.2023 ALTAMIRA Walmero Jesus Costa 57226865 /1 Elizângela da Silva Veras de Oliveira 57201949 /1 29.07.2020/2021 02.03 a 31.03.202
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 63 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de SEIS E MEIA (06 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados, referente ao deslocamento do Município de Belém para os municípios de SANTARÉM/ORIXIMINÁ – 14/08 a 15/08/2022, ÓBIDOS – 16/08/2022, SANTARÉM/BELÉM – 17/08 a 20/08/2022, a fim de participar das visitas técnicas do processo de Municipalização de Trânsito nos referidos municípios. nome Erick Alexandre Ma
diário oficial Nº 34.852 49 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA N° 042/22-GAB/DGPCE-PA DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, e a Lei nº 6.282 de 19.01.00 e o Processo n°2022/108707. R E S O L V E: I - EXCLUIR da PORTARIA Nº 414/21 de 23.12.2021-GAB/DGCPC“RC”, publicado no