mackson pinheiro barbosa

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3363 Número do processo: 0800506-92.2020.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: MACKSON PINHEIRO BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA OAB: 29213/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO SILVEIRA E SILVA OAB: 29406/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ Participação: INTERESSADO Nome: J

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3701 PÚBLICO Nº 001/2019, realizado pelo Município de Tomé Açu, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). . Julgo extinto o processo em conformidade com o disposto no art. 487, I, do NCPC. Custas pelo Impetrado, estando isento de seu pagamento. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da L

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3704 5. A contratação de servidor em caráter temporário para vaga em que há candidato aprovado em cadastro de reserva também gera o direito à nomeação. (...) 6. Ordem concedida para determinar que seja autorizada a nomeação e efetivada a posse dos impetrantes (MS 20.658/DF, Rel. Ministro OG FERNANDES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2015, DJe 30/09/2015). (Grifos nossos) ADMINISTRATIVO. AGR

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3702 ALMEIDA, EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO, ALYNE BARBOSA DA SILVA DA COSTA SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MACKSON PINHEIRO BARBOSA, devidamente identificado nos autos, em face da Prefeita Aurenice Correa Ribeiro. Narra na exordial que é o oitavo colocado no cadastro de reserva para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NS para a região QUATRO BOCAS, ofertado no CONCU

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3364 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, interposto por MACKSON PINHEIRO BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, contra ato atribuído à Prefeita de Tomé-Açu, AURENICE CORREA RIBEIRO. Alega a Impetrante que é a quinta colocada no cadastro de reserva para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - NS para a região QUATRO BOCAS, ofertado no CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019,

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 197 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 tes objetos: Fornecimento de Acesso a Internet, conforme suas atribuições imediatas: José Santos D’aquino Netto - Matrícula nº 89194 - SIS/SEMED; Dorvan Paiva Siqueira -Matricula nº 8283-9 - SIS/SEMED; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicandose seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educaç

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 99 Sexta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA TERMO DE ANULAÇÃO DE ATA E RESCISÃO DE CONTRATO O FMS torna público o Cancelamento de Registro de item a Ata de Registro de Preço nº049/2020 e Rescisão do Contrato nº2020/0230 do P. E. n°037/2020/ SRP/FMS com a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Art.78, § I da Lei 8.666/93. Divailton Moreira de Souza-Pregoeiro

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  39 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 LUIS FELIPE FERREIRA PIRES LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS LUIS GUSTAVO CESAR BARROS LUIS HENRIQUE CORREA DE OLIVEIRA LUIS MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE) LUIS PAULO TRINDADE SOUSA (SUB JUDICE) LUIS PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO NETO LUIS THIAGO VIEIRA FERREIRA (SUB JUDICE) LUIZ ADRIANO MACHADO ALVES LUIZ ALEXANDRE CABRAL DA COSTA LUIZ ANTONIO CABRAL MOREIRA LUIZ ANTONIO LAGO DOS SANTOS LUIZ ANTONIO MORAES FONTES LUIZ AUGUST

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  37 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 133963 010526 072787 055787 065265 133947 064518 087094 005866 070921 011052 000014 000690 122130 119157 130287 075394 112495 054933 130362 120482 127052 000763 080860 103779 099778 067802 012447 092342 128441 145828 117647 079774 007045 073187 001062 108779 088956 015217 149731 090103 103327 019993 126391 005442 115863 086156 125710 007713 108272 053945 005904 012123 009968 006629 002244 092314 143050 051090 144128 003972 0876

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. Objeto: DECRETO nº 104, de 15 de dezembro de 2020, que Nomeia os candidatos aprovados/classificados no Concurso Público nº 001/2019 para tomar posse nos respectivos cargos e dá outras providências, conforme relacionados a seguir: Cinthia de Cassia Magalhaes Correa (9779), Miquelis Pantoja Miranda