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Processos encontrados
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício d
quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Agente Governamental, admissão 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, por descumprir os deveres previstos no art. 216, incisos V e VI, e praticar as condutas descritas no art. 250, incisos II e V, da Lei nº 869/52; Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/15, o servidor terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar Pedido de Reconsideração. Cont
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de homologação de decisão judicial, em Acordo de Não Persecução Civil, informado por intermédio do Ofício nº 82/2022 (48828546), proc
24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a partir de 21/10/20
22 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE SITUAÇÃO NR P
10 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alteração de Carga Horária dos servidores: Viviam Souza Satler Nogueira, PEB1A-24, de 16h/a mais 04h/a de exigência para 16h/a, de 11/02/2019 a 31/12/2019, por motivos particulares; Fabiano Alves Lomeu, PEB1A-24, de 16h/a para 16+04 de exigência, de 01/02/2019 a 31/12/2019, de 11/02/2019 a 31/12/2019; Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio dos servidores: Andréa de Jesus Alves Mayrinck Brito, PEB1A-24, Inglês, a partir
10 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Alteração de Carga Horária dos servidores: Viviam Souza Satler Nogueira, PEB1A-24, de 16h/a mais 04h/a de exigência para 16h/a, de 11/02/2019 a 31/12/2019, por motivos particulares; Fabiano Alves Lomeu, PEB1A-24, de 16h/a para 16+04 de exigência, de 01/02/2019 a 31/12/2019, de 11/02/2019 a 31/12/2019; Homologa e faz publicar a dispensa ex-officio dos servidores: Andréa de Jesus Alves Mayrinck Brito, PEB1A-24, Inglês, a partir
8 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extensões de carga horária Alisson Cardoso de Oliveira, PEB1A-24, 17h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 04 h/a sem de História, totalizando 21 h/a sem; Ana Cláudia Bahia, PEB1B-24, 18 h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 06 h/a sem, Química, totalizando 24 h/a sem; Angelúzia Alves Gomes da Cruz, PEB1B-24, 18h/a sem, 01/02/2021 a 31/12/2021, aumento de 06h/a sem, Matemática, totalizando 24h/a sem; Antônio da Si