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Processos encontrados
14 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2006, as atividades do 6º ano do ensino fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 406, de 29 de abril de 2000, situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 6º ano do ensino fundamental. SRE – Uberaba PORTARIA n.º 967/2014 Nos term
16 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/06/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Rosângela Aparecida Ma