lusinaldo silva de sousa

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1227 Acórdão Processo Nº RO-0001476-72.2015.5.10.0801 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE LUSINALDO SILVA DE SOUSA ADVOGADO MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU(OAB: 27211/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 3941/PI) ADVOGADO ANDREA DURAN SOUSA(OAB: 21893/DF) ADVOGADO OSCAR LAUAND JUNIOR(OAB: 348

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 776 mesmas constante dos autos, que moram na mesma quadra. Logo, julgo improcedente o pedido de pagamento da produção do Intimação mês de outubro/14, por não haver o autor provado, ônus que lhe competia, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, que efetivamente tinha produção a receber. O fato de a testemunha da ré haver dito que o autor integrou, no fin

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 RECORRENTE BRASILIA, 13 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO MARIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador do Trabalho ADVOGADO RECORRIDO Despacho ADVOGADO Processo Nº RO-0001476-72.2015.5.10.0801 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE LUSINALDO SILVA DE SOUSA ADVOGADO MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU(OAB: 27211/DF) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORT

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 38 Lei 13.015/2014 Brasília-DF, 5 de Julho de 2017 Parte(s): 1. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 2. LUSINALDO SILVA DE SOUSA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): 1. ANDREA DURAN SOUSA (DF - 21893) Vice-Presidente 1. OSCAR LAUAND JUNIOR (DF - 34889) Notificação Processo Nº RO-0001476-72.2015.5.10.0801 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON REC

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 3941/PI) 255 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO (JUIZ FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS) Intimado(s)/Citado(s): - LUSINALDO SILVA DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO EMENTA PROCESSO nº 0000770-18.2017.5.10.0802 (RECURSO ORDINÁRIO (10

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1230 IDENTIFICAÇÃO Assinatura PROCESSO n.º 0001476-72.2015.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: LUSINALDO SILVA DE SOUSA DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Acórdão Processo Nº RO-0001476-72.2015.5.10.0801 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORREN

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Acórdão Concluiu o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plenária, que, em face do princípio da aptidão para a prova, cabe ao empregador o ônus de comprovar a regular quitação das contribuições devidas ao FGTS. Por esse motivo, resultou cancelada a Orientação Jurisprudencial n.º 301 da SBDI-I desta Corte superior, consoante Resolução n.º 175/2011

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 455 DESPACHO SENTENÇA Intime-se o reclamante, por intermédio de seu procurador, via O reclamante opôs embargos de declaração no ID 5c666e3, DEJT, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre os alegando que a sentença de ID b90130a apresenta omissão. embargos à execução de ID 8f8e525 e sobre a petição de ID Concedido o contraditório, a reclamada apre

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 TRABALHO. ADESÃO DO RECLAMADO AO PAT EM PERÍODO 49 Brasília-DF, 26 de Julho de 2017 POSTERIOR. A Corte de origem, soberana no exame de fatos e provas, consignou que o auxílio-alimentação, desde o início de vigência do contrato de trabalho do Reclamante, era fornecido com a participação do empregado no custeio da referida verba; e, após, MARIA REGINA MACHADO GUIMA

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Relator Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Itau Unibanco S.A. Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930 -N/DF) Daniele de Aquino Goncalves (Recurso Adesivo) Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166N/DF) Embargante Advogado Embargado Advogado 139 novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide...". Destarte, impõe-se, em regra, a observância dos artigos 836 da C