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Processos encontrados
34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas
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quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 272/CGPC/2014 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº 5.406/69; Considerando que o Processo Administrativo nº 181.994/2012, instaurado por força da Portaria nº 231/CGPC/2012, datada de 23/08/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
20 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães Sabinópolis São João Evangelista São João Evangelista São José do Jacuri Santa Maria do Suaçuí São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maran
20 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães Sabinópolis São João Evangelista São João Evangelista São José do Jacuri Santa Maria do Suaçuí São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maran
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a