luiz francisco dias ° Página 57

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativa às eleições ocorridas naquela autarquia, requerimento este que foi negado, por meio de ofício do CREA/SP de 05/03/2015, sob o fundamento de que somente uma comissão constituída de membros do Ministério Público Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil possuía legitimidade para receber tal documentação. Sustenta que, o chamamento ao processo administrativo de membros da OAB e do MPF tem caráter nitidamente residual nas apurações, com o escopo de prestigiar o princípio da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença proferida nestes Embargos à Execução, a qual acolheu a pretensão do embargante e desconstituiu o título executivo que amparava a Execução Fiscal, condenando a embargada ao pagamento de honorários advocatícios que fixou em R$ 3.000,00 (três mil reais) (fls. 262/263).Instada, a União (Fazenda Nacional) impugnou a pretensão alegando a ocorrência de prescrição da pretensão executiva e que esta fosse declarada impondo ao exequente os ônus de sucum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo tarefa única. Data da sessão pública: 27/06/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou w

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Joao Fernando Vieira Silva GRU-9493 AA05912882 501-00 Joao Marcos De Freitas Felizardo OQC-9499 AA05928380 663-72 Joao Marcos Vilarinho Correia GYK-8549 AA03278271 659-92 Joao Marcos Vilarinho Correia GYK-8549 AA03278270 501-00 Joao Paulo Flores Da Mota HCG-1671 AA05190440 691-20 Joao Paulo M Rodrigues Sarmento HLD-5318 AA02091456 736-62 Joao Roberto Da Silva ERB-5094 0001378766 692-00 Joao Roberto De H Campos Junior OQO-7939 0001374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2016, às 08:00 h, na EE Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás, n°: s/nº- São Jorge – Três Marias - MG CEP 39205-000 - Telefone (038) 3754-7534, e-mail: escola .142026@educacao .mg .gov .br . os quantitativos e gêneros alimentícios estão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Alves Nogueira GYN-3009 AA04058320 520-70 Jose Anderson Aguiar Da Silva HJV-3062 0001433035 692-00 Jose Antonio Da Silva HDP-3109 AA05929514 659-92 Jose Antonio Da Silva HDP-3109 AA05929515 504-50 Jose Antonio De Freitas Pinto HJF-7038 AA04816279 554-11 Jose Antonio Lasnor Machado KNS-1686 0001432490 692-00 Jose Antonio Vieira 127,69 AKP-1067 0001432589 692-00 Jose Aparecido Golhiardi ETQ-6692 AA05157894

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 48 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 14 de Março de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lorena Scalzo Vasconcelos OPL-4607 AA04008840 659-92 Lorenco Jose De Brito GZV-4828 0001380296 692-00 Lorimar Sena De Souza LCN-1112 0001387844 692-00 Lorival Lopes Santana GZW-1545 0001376043 692-00 Louise Do Carmo Amaral Pasqual OWR-2608 0001388831 692-00 Louise Maria Aniceto Dias HLO-5053 0001375726 692-00 Lourenca Martins Procopio HLZ-6452 AA04760681 736-62 Lourenco Da Silva BOA-9255 AA03549714 659-92 Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 205 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EAI-1610 L030487945 745-50 Luis Goncalves Neri Me AUB-9691 L027874718 683-13 Luis Goncalves Neri Me AUB-9691 L027869507 698-00 Luis Gonzaga Ferreira Me DXU-7020 L030537447 745-50 Luis Gonzaga Gomes DWC-7453 L030487497 745-50 Luis Gustavo Britto Vieira MTY-6142 L030543954 745-50 Luis Gustavo De Morais Menogini DBJ-0323 A028643189 736-62 Luis Gustavo De Morais Menogini DBJ-0323 A028643718 518-51 Luis Gustav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Ficsa S/a / Placa: BTA6173 Chassi: D123879 Marca/Modelo: SR/ IDEROL Ano Fab.:1980 Prop.: Ronaldo Moreira / Placa: BTS6665 Chassi: KNHTP7362SS790615 Marca/Modelo: IMP/KIA BESTA SV Ano Fab.:1995 Prop.: Edna NovoAbn Amro Arrendamento Mercantil Sa / Placa: BVN5110 Chassi: 9BWZZZ377ST085771 Marca/Modelo: VW/GOL ROLLING STONES Ano Fab.:1995 Prop.: Edvaldo Paulo Teixeira De SouzaCifra Sa Financ InvestimentoEdilson Fonseca Do Carmo / Placa: B