luiz carlos marreira ° Página 5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELEN LEÃO BRAGA (OAB 13406/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS PINHEIRO (OAB 7422/AM), ADV: GILVAN PEREIRA DÁCIO (OAB 12781/AM), ADV: ÁLVARO VIANA ORTIZ (OAB 13165/AM), ADV: VILDOMAR DA SILVA RIBEIRO (OAB 13102/AM), ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM) - Processo 0602856-33.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3187 390 ADV: KRIEM OLIVEIRA DE QUEIROZ (SUSPENSÃO PREVENTIVA ATÉ 12/09/2019 - OFÍCIO CIRCULAR 002/2019 - OAB/AM - TED) (OAB 3290/AM), ADV: DAVID PEREIRA MEDEIROS (OAB 13618/AM) - Processo 0217178-60.2018.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Ielly Kataryne Rodrigues de Oliveira - remeto o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1382 ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SALES (OAB 5625/AM), ADV: RAFAEL SANTOS DA SILVA (OAB 9955/AM), ADV: ANDREA VIANA DE SALES (OAB 10050/AM) - Processo 0612634-32.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉ: Bianca Basílio Benevides - Elizete Pereira da Silva - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 288 ordem, Ministério Público e Defesa, para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, conforme disposto no artigo 57 da Lei n. 11.343/2006 c/c artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Ato contínuo, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença, dentro do prazo legal,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a este magistrado reavaliar a necessidade ou não de nova prisão exclusivamente pelo fato posterior já julgado. Em segundo lugar, o réu não foi denunciado pelo Parquet nos autos do processo de n.º 0654939-60.2018, conforme se vê da peça acusatória de fls. 97/99, motivo pelo qual não há falar em reiteração delitiva que justifique a decretação da prisão cautelar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 475 12 (doze) anos de idade, vislumbro a comprovação do preenchimento dos requisitos estipulados em lei, sobretudo em relação ao trinômio basilar, devendo, portanto, a custódia cautelar ser substituída por prisão domiciliar mediante a aplicação da medida cautelar de monitoração eletrônica, prevista no artigo 319, inciso IX, do C�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 330 ADV: MARLON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 10137/AM) - Processo 0619663-65.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Luiz Carlos Marreira da Cruz Junior e outro - Certifico para os devidos fins que, a audiência pautada para o dia 13/04/21 não foi realizada em razão da ausência da