luis roberto bastos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL X ERALDO DOMINGOS BAZZO X UNIAO FEDERAL X LAURINDO OSWALDO BERTELINI X UNIAO FEDERAL X ANGELA MARIA BENETON NOGUEIRA X UNIAO FEDERAL X DOMINGOS CEZAROTI X UNIAO FEDERAL X RENATO RAIMUNDO MARCON X UNIAO FEDERAL X ADAO MAURICIO MARCON X UNIAO FEDERAL X EUGENIO DOMINGOS ZANETTI X UNIAO FEDERAL Fls. 474: a habilitação dos herdeiros de Benedito Cezarotti ainda não foi decidida uma vez que ainda está pendente a citação da executada conforme despacho de fls. 463. Outrossim, figura c

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 894 dispositivo da Constituição Federal, de lei ou Súmula, RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA especialmente os invocados pelo recorrente. Relatório DISPOSITIVO Contra a sentença de ID nº 212c425, proferida pela MM. Juíza DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de Daniele Fernanda dos Santos, que extinguiu o feito, sem resolução MUNICÍPIO DE ARARAQUARA e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Considerando que para expedição do ofício requisitório deve haver exatidão do nome do exequente constante da autuação do processo com o constante no cadastro de pessoas jurídicas, comprove a exequente a regularidade de sua situação no referido cadastro juntando extrato emitido pela Receita Federal, arquivando-se os autos em caso de não cumprimento. Havendo divergências, deve a exequente comprovar documentalmente as alterações de sua denominação nos autos.Outrossim, em rel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regularmente corrigido monetariamente desde a data de sua elaboração conforme informação contida no artigo 7º da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Assim sendo, venham os autos conclusos para extinção da execução.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0904699-66.1995.403.6110 (95.0904699-0) - ROMA JENSEN COM/ E IND/ LTDA(SP089794 - JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR) X INSS/FAZENDA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X INSS/FAZENDA X ROMA JENSEN COM/ E IND/ LTDA Tendo em vista o requerimento fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TAMURA & STTEFANO S/C LTDA X INSS/FAZENDA X M OZAKI & M OZAKI LTDA ME X INSS/FAZENDA X MUROSAKI & MARCZUK LTDA ME X INSS/FAZENDA X JOSE ANTONIO FERNANDES & CIA/ LTDA ME X INSS/FAZENDA X ROBERTO DE J KURNIK ME X INSS/FAZENDA Tendo em vista a concordância da executada manifestada às fls. 390 com os cálculos apresentados, prossiga-se nos autos.Considerando que para expedição do ofício requisitório deve haver exatidão do nome dos exequentes constantes da autuação do processo com o constant

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO SAAD E SP234665 - JOÃO MARCELO GUERRA SAAD E SP115089 - IRIS VANIA SANTOS ROSA E SP207648 - WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ E SP206425 - EVANDRO FERNANDES MUNHOZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Recebo a apelação apresentada pelo(s) réu(s) em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões no prazo legal. Findo o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EG. T.R.F. - 3ª Região com nossas homenagens. Intimem-se. 0000196-94.2013.403.611

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA(OAB: 154236/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HELOISION HELENO DA COSTA LOPES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº AP-0010582-42.2014.5.15.0126 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA AGRAVANTE LUIS ROBERTO BASTOS ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 9261

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões no prazo legal e para ciência da sentença de fls. 156/158. Findo o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio T.R.F. - 3ª Regiao, com nossas homenagens. Int. 0004504-81.2010.403.6110 - MATADOURO AVICOLA FLAMBOIA LTDA(SP196834 - LUIS FERNANDO OSHIRO E SP134954 - MARIA TERESA DEL PONTE) X UNIAO FEDERAL X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP015806 - CARLOS LENCIONI E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO) Intime-se a União da sentença de fls. 256

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões no prazo legal e para ciência da sentença de fls. 156/158. Findo o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio T.R.F. - 3ª Regiao, com nossas homenagens. Int. 0004504-81.2010.403.6110 - MATADOURO AVICOLA FLAMBOIA LTDA(SP196834 - LUIS FERNANDO OSHIRO E SP134954 - MARIA TERESA DEL PONTE) X UNIAO FEDERAL X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP015806 - CARLOS LENCIONI E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETO) Intime-se a União da sentença de fls. 256

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBALAGENS AUXILIAR LTDA X ELISABETH GARCIA SCIVITTARO(SP048852 - RICARDO GOMES LOURENCO) Trata-se de ação declaratória objetivando o reconhecimento da inexistência de relação jurídica entre a autora e os réus que justifique a cobrança e, consequentemente, a obrigação aos recolhimentos de contribuições previdenciárias ao FUNRURAL e ao INCRA, em fase de execução de sentença.A fls. 279, juntada de guia de Depósito Judicial referente aos honorários advocatícios a serem pagos às