9 Resultado da pesquisa luis phellipe da silva barbosa ° em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0700481-03.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GESIEL MIGUEL DA SILVA. Adv(s).: DF0043985A - SOSTENES JULIANO DA SILVA. R: MARCOS AURELIO NASCIMENTO ARAGAO. Adv(s).: DF0031705A RODRIGO RAMOS ABRITTA. R: SILVANO ANGELO LIMA. Adv(s).:
Edição nº 80/2019 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 DALIDE BARBOSA ALVES CORREA - DF07609 MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MPDFT DALIDE BARBOSA ALVES CORREA ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA EXCLUSÃO DO CONCURSO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A Lei n. 7.289/1984, com a redação dada pela Lei n. 12.086, de 06.11.2009, que é o Estatuto dos Policiais Militares do Distrito Federal, prevê expressamente a necessidade de aptidão psicológica dos candidatos ao exercício da função policial militar, desde que esteja previsto no edital do conc
Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 deve apontar sua correta qualificação, sua legitimidade subjetiva (vínculo com a titular do testamento, no caso) e sua legitimidade ad processum. Dessa forma, nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o processo e concedo ao apelante o prazo de 5 (cinco) dias para que regularize sua capacidade ad causam e ad processum, sob pena de sua exclusão do feito e, via de consequência, não conhecimento da apela�
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 (ART. 489, III, CPC) Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar que a requerida se abstenha de realizar a cobrança correspondente a três unidades de consumo, de modo a persistir, tão somente, o faturamento medido pelo hidrômetro do imóvel, correspondente a apenas uma unidade de consumo. Por conseguinte, determino a restituição dos valores excedentes eventualmente cobrados
Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 possível risco de dano grave de difícil ou impossível reparação eventualmente suportado em decorrência da manutenção dos efeitos da decisão recorrida tampouco defendeu possível risco ao resultado útil do processo a recomendar a antecipação da tutela recursal. Ele se limitou a formular os respectivos pedidos, o que não é suficiente ao fim colimado. Ora, não caber ao julgador deduzir a ocor
PÁGINA 103 Diário Oficial do Distrito Federal BRANDAO (sub judice); 197118018, FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA (sub judice); 197108357, FRANCISCO FABIO ARAUJO LIMA (sub judice); 197110851, GEFERSON AMARAL SILVA (sub judice); 197144937, GUSTAVO BARROS DE FREITAS (sub judice); 197123287, HEDREY GABRIEL QUEIROZ SANTANA (sub judice); 197123588, IGOR LEITE GONCALVES AREBA (sub judice); 197138683, JEAN ISMAEL AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOS (sub judice); 197133627, JEFFERSON VIEIRA DE BRITO (sub judice)
PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 03/DGP, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – PMDF CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CFP/QPPMC CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO TCDF A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições leg