luis de almeida costa

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 6778 GUANHAES/MG, 16 de dezembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32f9e6 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista a desistência do recurso formulada pela requerente ANGLOAMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A, registre-se o t

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ferramentas-de-videoconferencia 6824 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se os requerentes por seus procuradores. GUANHAES/MG, 31 de agosto de 2020. ANA CAROLINA SIMOES SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº HTE-0011105-88.2020.5.03.0090 REQUERENTES ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 legais, osembargos de declaração devem ser conhecidos. 7472 que não é possível pela via estreita dos embargos de declaração. Caso discorde do entendimento esposado, deverá se valer do II.2 – Mérito recurso próprio. Alega a embargante a existência de contradição no julgado, Via de consequência, rejeitam-se os embargos ventilados. sustentando que, apesar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2597 Nº 0013133-22.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Mauricio Pereira de Souza - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Taissa Nunes Vieira Pinheiro (OAB: 265934/ SP) (Defensor Público) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005019-94.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 1438 mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor atualizado da causa. Condeno-o ao pagamento de multa e indenização à parte contrária, por litigância de má-fé,

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 encontra ou mesmo que o empregado tem ciência efetiva dessa 5524 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ação, o que se mostra crucial para apreciação da presente transação, sob pena de eventual homologação de ajuste nulo. Nesse sentido, o disposto no artigo 850 do CC, de aplicação subsidiária à hipótese dos autos, o qual preleciona que "É nula a transação a re

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 7014 dos recursos, recebe-se o recurso ordinário interposto. No que respeita ao pedido de suspensão, de fato, considerando que PODER JUDICIÁRIO a presente Ação de Homologação Extrajudicial foi julgada extinta, JUSTIÇA DO TRABALHO inclusive sob o fundamento de se tratar de proposta coletiva de mera adesão, a ocorrência de acordo coletivo versando sobre o pagamento das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2615 Nº 0007227-76.2015.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Weslei Alexandre de Lima - Embargte: Jose Alberto Santos da Rocha - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1762 natureza penal e adquiriu natureza de dívida de valor, devendo ser exigida pela autoridade competente, na via adequada. v.u. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 9000053-42.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Charles Aparecido de Sou

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 VARA: 32ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1507 : Sorteio - 12:33 horas PROCESSO : 0041052-72.2016.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR : M.P.E.C. ADOLESCENTE : L.J.A.R. VARA: 1ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:34 horas PROCESSO : 0160777-55.2016.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : Luis de Almeida Costa A