lucivaldo moreira lima

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 45 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0800234-84.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁPROCESSO N.º 0800234-84.2020.814.0000PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR CONTRA O PODER PÚBLICOREQUERENTE: ESTADO DO PARÁREQUERIDO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALINTERESSADOS: MINISTÉRIO PÚB

Diário Oficial ● 09/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33915 PORTARIA Nº 2494/2019 – ADEPARÁ, 04 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO do servidor. R E S O L V E: REMOVER A PEDIDO o(a) servidor(a) EDINALDO MACIEL MELO, matrícula n° 5906564/1, ocupant

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 Considerando que originou-se deste Pregão o Contrato 007/2019, com a empresa PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 04.710.867/0001-91. I - RESOLVE: EXPEDIR a ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2019, para início da prestação dos trabalhos de manutenção predial, a contar da publicação desta ordem de serviço no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o instrumento contratual, Termo de Referência, Edital de Pregão Eletrônico e anexos, e na proposta

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 338 RELATÓRIO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA contra decisão que determinou a indisponibilidade dos bens do agravante nos Autos da Ação Cível de Improbidade Administrativa cumulada com Nulidade de Atos Jurídicos, Obrigação de Fazer e Obrigação de Não Fazer e de Ressarcimento ao Erário, proposta pelo Ministério Público do Estado do Para com pedido

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 198 Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CARLOS FERNANDES XAVIER e ASSOCIAÇÃO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUARIA DO ESTADO DO PARA – FUNDEPEC contra a seguinte decisão proferida nos Autos da Ação Cível de Improbidade Administrativa (processo nº 084206956.2019.8.14.0301) cumulada com Nulidade de Atos Jurídicos, Obrigação de Fazer e Obrigação de Não Fazer e de Ressarcimento ao Er�

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33895 35 Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 DESIGNAR SERVIDOR DIÁRIA . . PORTARIA Nº 1942/2019- ADEPARÁ, 04 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES. R E S O L V E: DESIGNAR

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33807  19 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 306/2019 ADEPARÁ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO, o que determina o capítulo II – da Nomeação, seção I, Art. 6º, inciso I e

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 201 b) Seja procedida a arrecadação de 100% (cem por cento) dos valores relativos a taxa de emissão de Guia de transito animal (GTA) diretamente aos cofres públicos sob gestão da ADEPARA; c) O impedimento de licitar, contratar, participar de chamamento publico, formalizar convênios e/ou firmar parcerias com o Poder Publico, em qualquer esfera, da FUNDEPEC, por si só ou seus integrantes associados dir

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 35 Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 BANDEIRA, para que o mesmo junte aos autos, cópia dos documentos de identidade de sua companheira, conforme declara no requerimento inicial, objeto do Processo Administrativo em epígrafe, conforme decisão proferida pela Presidência. Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital. Publique-se. Belém(PA), 07.06.2019. Bruno Yoheiji Kono Ramos Presidente * Republicada por ter saído

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . FÉRIAS . PORTARIA N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019, RESOLVE: EXCLUIR, da portaria n° 427, de 19/11/2018, publicada no DOE. N° 33.742, de 20/11/2018, no