luciano roberto cabrelli silva ° Página 907

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2419 da(s) guia(s) de fl.355; (b) o valor do preparo recursal devido é de R$385,00; (c) o valor do preparo recursal recolhido é de R$378,00. - ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1002033-17.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2256 Sompo Seguros S.A - Vistos. Na esteira dos artigos 9º e 10, ambos do CPC (“Art. 9º.Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”; e “Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2266 condôminos e recolheu a despesa postal, defiro o pedido devendo a secretaria judicial expedir as cartas para o cônjuge e para os condôminos residentes na Comarca de Riolândia-SP. 2. Em relação aos atos a serem cumpridos na Comarca de Paulo de FariaSP, considerando que a avaliação do imóvel deve ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2880 Processo 1001374-30.2019.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Valério - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 3. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, e, de conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2116 pedido(s) formulado(s), e o faço para: (a) declarar rescindido o contrato entre as partes; (b) condenar a requerida a devolver aos autores a quantia de R$364.263,32 a título de devolução de valores pagos, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabel

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebe R$1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais) de salário e mais R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) de vale alimentação. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS apresentou manifestações arguindo que não esta presente o requisito hipossuficiência, pois o pai da autora aufere renda superior a ¼ do salário mínimo, conforme pesquisa no CNIS e que a perícia médica constatou que a incapacidade é temporária e não restou comprovado que a autora terá limitaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebe R$1.347,00 (um mil trezentos e quarenta e sete reais) de salário e mais R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) de vale alimentação. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS apresentou manifestações arguindo que não esta presente o requisito hipossuficiência, pois o pai da autora aufere renda superior a ¼ do salário mínimo, conforme pesquisa no CNIS e que a perícia médica constatou que a incapacidade é temporária e não restou comprovado que a autora terá limitaçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade. O laudo pericial foi conclusivo acerca da ausência de incapacidade para o trabalho. Verifico do laudo apresentado que o perito discorreu sobre as doenças constatadas, respondendo aos quesitos do Juízo de modo coerente, a demonstrar que avaliou adequadamente as condições da parte autora, tanto do ponto de vista clínico quanto em relação aos exames acostados, pois concluiu o laudo com fundamento em exames físicos, complementares e atestados médicos apresentados. Diante da i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULISTA(SP025851 - LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP140659 - SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI) 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.2. Tendo em vista as Resoluções n.º 88/2017 e 142/2017, ambas da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que estabeleceram o momento do início do cumprimento de sentença condenatória como o de necessária virtualização do processo físico, determino:a) qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0314622-92.1995.403.6102 (95.0314622-4) - INCAFLEX IND/ E COM/ LTDA(SP307332 - MAIRA DI FRANCISCO VENTURA DE MEDEIROS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) Fls. 283/185: tendo em vista a Resolução nº. 88/2017, da Presidência do Eg. TRF/3ª Região, que trata da distribuição obrigatória de processos através do sistema PJe a partir de 13/03/2017 nesta 2ª Subseção Judiciária, fica a parte autora intimada a proceder nos termos da Resolução nº 142, de 20/07