luciane de lima borsato ° Página 352

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003384-22.2013.403.6102 - DEVAIR DIMAS DOS REIS(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1907 - FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN) Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Tendo em vista a improcedência do pedido, o trânsito em julgado, e a falta de previsão para pagamento dos ônus de sucumbência, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades de praxe. Int. 0005529-17.2014.403.6102 - CASSIA FRANCISCA DA SILVA RODRIGUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003274-52.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) X BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA(SP301523 HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ) Fl. 517: A autora é dotada de estrutura jurídica em todo o território nacional, inclusive em São Luís/MA devendo, portanto, dar integral cumprimento ao quanto determinado às fls. 515 no que toca à Carta Precatória nº 159/2016. Prazo: 15 (quinze) dias.Intimem-se e cumpra-se. MONITORIA 0004934-18.2014.403.6102 - EM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0009659-89.2010.403.6102 - VANIO REZENDE(SP074892 - JOSE ZOCARATO FILHO) X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO Vânio Resende, qualificado nos autos, ajuizou ação em face da União Federal e do Estado de São Paulo, com pedido de tutela antecipada, por meio da qual postula a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, bem como o cancelamento de seu CPF nº 196.456.298-88, com a emissão de novo número, e dos CNPJs n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplicável (0%, 0,5%, 1,0% ou SELIC), III) indicação do dia/mês/ano relativos à data dos cálculos; IV) destaque da verba honorária sucumbencial; e V) destaque da verba relativa ao reembolso de custas e respectivo número de meses.Adimplidas as determinações supra, expeçam-se os ofícios requisitórios fundados nos valores acolhidos nos embargos à execução, intimando-se em seguida as partes.Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie a Secretaria a respectiva transmi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC. 0000317-15.2014.403.6102AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR(ES): MARIA LUIZA MUSSOLINI DE PAULARÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFVistos, etc.Maria Luiza Mussolini de Paula ajuizou a presente demanda em face da Caixa Econômica Federal - CEF, requerendo a concessão de provimento jurisdicional que substitua o índice oficial de correção monetária de suas contas de FGTS por outro que, a seu ver, melhor reflita o fenômeno inflacionário, com o pagamento das diferenças apuradas. Juntou documentos. O